Novidades / 23.02.2015

A Nexo começa o ano de 2015 em movimento de expansão. Inauguramos este mês nosso braço paulista, sediado no Impact HUB São Paulo. O Impact Hub é “um espaço de trabalho conectado local e globalmente à um ecossistema de pessoas, inspirações e recursos para concretizar ideias empreendedoras de impacto sustentável”. Dessa forma, acreditamos que o conceito do HUB, que atualmente possui dois espaços em São Paulo, vai de encontro ao da Nexo, que tem como missão conectar e articular empresas, terceiro setor, governo e sociedade para gerar valor compartilhado e impacto social. Já há algum tempo a Nexo atua junto à entidades e...

Artigos e Estudos, Lei do Esporte, Leis de Incentivo / 16.12.2014

A Lei Federal de Incentivo ao Esporte obteve em 2013 um relativo aumento no montante de recursos captados. Esse crescimento parece apontar para uma melhora do aproveitamento do mecanismo e maior exploração das oportunidades atreladas a ele, já que em 2012 a tendência apontava para outra direção. O post de hoje será voltado para a análise dos números de 2013 e os respectivos impactos trazidos. Com um total de R$228,3 milhões investidos, a Lei Federal do Esporte se recuperou no exercício de 2013 da baixa observada em 2012. A diferença entre os períodos chegou a 16,6 milhões, como pode ser observado...

Artigos e Estudos, Leis de Incentivo / 01.12.2014

Os incentivos fiscais são inegavelmente algumas das fontes de recursos mais relevantes para empresas investirem na área social e para aquelas entidades do terceiro setor que buscam viabilizar os seus projetos. Segundo relatório do BISC (Benchmarking do Investimento Social Corporativo) de 2013, que analisa o comportamento de 255 dos maiores investidores sociais do país, 25% do montante aportado por esse grupo na área social provém de incentivos fiscais. Somente na Lei Rouanet (nome pela qual a Lei Federal de Incentivo à Cultura é popularmente conhecida), o mais antigo e mais relevante mecanismo de incentivo no âmbito federal, cerca de R$ 1,3 bilhões...

Artigos e Estudos, Cultura, Lei Rouanet, Leis de Incentivo / 17.09.2014

Como já tratado anteriormente, houve pelo segundo ano seguido uma queda, mesmo que não acentuada, no investimento em cultura por meio da Lei Rouanet em 2013. Nesta publicação a análise será focada nos aportes das 6 maiores empresas estatais federais no ano de 2013 (fonte: Ministério da Cultura). São elas: Petrobras, Banco do Brasil, BNDES, Eletrobras, Correios e BR Distribuidora. Como pode ser observado na tabela abaixo, os investimentos vem caindo significativamente nos últimos anos. As empresas estatais, que antes eram destaque na lista de maiores investidores, tiveram seu desempenho em 2013 mais uma vez enfraquecido, e somente Correios e...

Artigos e Estudos, Cultura, Lei Rouanet, Leis de Incentivo / 02.09.2014

Dando continuidade à série de análises sobre o desempenho da Lei Rouanet em 2013, este post irá analisar os cinco maiores grupos investidores no mecanismo neste último ano, suas interações e também as diferenças em relação ao período anterior. É importante salientar, como de costume, que as informações aqui reunidas são obtidas a partir da base de dados oficial do Ministério da Cultura e reclassificadas em grupos empresariais a partir de um trabalho de consolidação realizado pela Nexo. Primeiramente, no exercício de 2013, a somatória do investimento total dos 5 maiores incentivadores via Lei Rouanet diminuiu 13% em relação ao valor...

Artigos e Estudos, Fundo do Idoso, Minas Gerais, Novidades / 04.08.2014

Foi publicado no Diário Oficial de 28 de junho, o Decreto 46.546 que regulamenta o Fundo Estadual do Idoso de Minas Gerais. O fundo permite que empresas invistam até 1% de seu imposto de renda em projetos voltados para o público idoso e não concorre com nenhum outro incentivo fiscal federal. Com o Fundo do Idoso, chega a 9% o limite que empresas tributadas em Lucro Real podem deduzir do seu imposto de renda. Após uma análise inicial do Decreto,  identificamos algumas oportunidades de aprimorar o regulamento e achamos saudável trazer a discussão a público para que possa ser debatida por...

Artigos e Estudos, Cultura, Lei Rouanet, Leis de Incentivo / 31.07.2014

No ano passado, ao analisarmos os dados de 2012, constatamos que houve novamente uma diminuição nos investimentos culturais feitos por meio da Lei Rouanet em relação ao exercício anterior. Entretanto, nessa mesma análise, demonstramos que, ao desconsiderarmos os valores aportados pela Petrobras e pela Vale, o mecanismo de incentivo tem recebido mais recursos. No ano de 2013 não foi diferente. Os dois grupos, que por vários anos foram os maiores incentivadoras de cultura no país, tiveram mais uma vez uma redução notável em relação ao ano anterior. Enquanto a Vale diminuiu em 35% seu investimento de 2012 para 2013, saindo de...

Leis de Incentivo, Novidades, PRONAS/PCD, PRONON, Saúde / 30.07.2014

Foi publicada hoje, dia 30 de julho, no Diário Oficial da União, a portaria nº  1.550 que redefine as regras e os critérios para apresentação, execução e prestação de contas de projetos no âmbito do PRONON (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica) e do PRONAS/PCD (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Pessoa com Deficiência). Em 2014, as instituições já credenciadas junto ao Ministério da Saúde têm 30 dias a partir da publicação da portaria para envio dos projetos para análise de PRONON e PRONAS/PCD. Podem ser apresentados até três projetos por entidade por ano em cada programa. A partir...

Artigos e Estudos, Cultura, Leis de Incentivo, Minas Gerais / 28.07.2014

No dia 19 de julho foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais edital que estabelece o fluxo de incentivo para projetos culturais na modalidade da Dívida Ativa. Com isso, as entidades e produtores culturais mineiros voltam a poder utilizar o mecanismo para captar recursos para os seus projetos, o que não estava ocorrendo por pendências de regulamentação. A modalidade Dívida Ativa permite que empresas inscritas em dívida ativa em Minas Gerais há mais de doze meses quitem essas dívidas junto ao Governo do Estado com desconto de 25% desde que apoiem projetos culturais, com valores limitados a 18,75%...

Cultura, Novidades / 16.06.2014

A turma da Pós Graduação em Gestão Cultural do Centro Universitário UNA organizou gratuitamente, nos dia 10 e 11 de junho, o Seminário “Viver ou (sobre)viver de Cultura? Estratégias de Sustentabilidade”, no Teatro do ICBEU. A proposta foi discutir as diferentes formas e de acessos a recursos para financiamento das ações culturais, bem como as estratégias de sustentabilidade das esferas pública e privada para o setor cultural. O Sócio-Diretor da Nexo, Bruno Barroso, foi integrante da mesa “Captação de recursos, financiamento público e fontes alternativas”, que aconteceu no primeiro dia de evento, junto a Israel do Vale, diretor-executivo da agência Picnic Digital, e...