Cultura, Estatísticas, Lei Rouanet, Leis de Incentivo / 21.06.2013

Desde o ano passado, quando a Nexo fez a sua primeira análise sobre a distribuição dos recursos via Lei Rouanet no Brasil, a partir de dados oficiais do Ministério da Cultura, dois estados chamavam a nossa atenção pelo baixo investimento que recebiam frente a sua representatividade para o país: Bahia e Goiás. Recentemente, mostramos a situação da captação de recursos pelos projetos baianos e agora é hora de focar nosso olhar na situação de Goiás. O estado de Goiás representa, segundo os últimos levantamentos oficiais, pouco mais de 3% da população e quase o mesmo número relativo ao PIB. No entanto,...

Artigos e Estudos, Cultura, Lei Rouanet, Minas Gerais / 06.06.2013

Dando prosseguimento à série de posts sobre a distribuição de recursos via Lei Rouanet em 2012, iniciada pelo contexto Brasil e em seguida pela situação preocupante da Bahia, analisaremos agora como ficou a situação de Minas Gerais – estado onde a Nexo está baseada. Já fizemos análise semelhante no ano passado, com base nos dados de 2011. Mais uma vez, cabe ressaltar que a análise aqui apresentada não contempla projetos de proponentes de fora do Estado, mas que estão por ventura sendo executados em Minas Gerais. De qualquer forma, esse estudo nos permite analisar em que medida a produção cultural regional...

Cultura, Estatísticas, Lei Rouanet / 01.06.2013

A Bahia é um dos principais celeiros culturais brasileiros. Terra de grandes músicos, escritores e artistas plásticos, reconhecidos no Brasil e no mundo, dona de um patrimônio histórico invejável. Todos esses adjetivos parecem que não têm sido suficientes para convencer o empresariado brasileiro a investir os seus recursos no setor cultural do Estado. É o que mostra estudo realizado pela Nexo com base nos bancos de dados da Lei Rouanet em 2012. O investimento via Lei Rouanet em projetos aprovados por empreendedores da Bahia é um dos mais baixos do país quando comparados aos dois parâmetros que temos adotado para analisar...

Cultura, Estatísticas, Lei Rouanet / 27.05.2013

Como já apresentamos no post anterior, o investimento em cultura via Lei Rouanet em 2012 teve uma leve queda em relação ao ano de 2011, causada pela retração dos investimentos de Petrobras e Vale. Repetindo uma análise que fizemos no ano passado em um dos primeiros posts do Blog, o objetivo foi conferir se houve alguma mudança significativa em termos de distribuição dos recursos aplicados, tendo como referência inicial o eixo RJ-SP e o resto dos Estados brasileiros somados. Consideramos para a análise o Estado de origem do proponente, mas não conseguimos identificar onde de fato cada projeto acontece. Essa ressalva é importante...

Cultura, Lei Estadual de Cultura MG, Minas Gerais, Novidades / 24.05.2013

Foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 24 de maio de 2013 a Lei nº 20.694, que altera a Lei nº 12.715, tendo como principal foco de mudança estabelecer novos percentuais de contrapartida obrigatória para as empresas incentivadoras. Já vale a partir do dia de hoje - a princípio, inclusive para os projetos aprovados no edital do último ano e atualmente em vigor - os seguintes percentuais: Para empresas com receita anual bruta de até R$ 14,4 mi: 1% de contrapartida Para empresas  com receita anual bruta entre R$ 14,4 mi e R$ 28,8 mi: 3% de contrapartida Para empresas com receita anual...

Cultura, Estatísticas, Lei Rouanet / 20.05.2013

Nos últimos tempos, a Nexo tem se empenhado em gerar estudos e análises sobre investimento social, em suas diferentes perspectivas, no Brasil. A Lei Rouanet é o mais importante mecanismo de financiamento à Cultura do país e a partir de agora vamos lançar uma série de análises sobre o tema, com base nas informações disponibilizadas publicamente pelo Ministério da Cultura. A ideia é contribuir para um melhor entendimento do mecanismo, sua distribuição e atores mais relevantes. Esperamos até meados do mês de maio (dia 16) para baixar as informações do sistema Salicnet, prazo necessário para que o banco de dados estivesse...

Novidades, PRONAS/PCD, PRONON, Saúde / 17.05.2013

O Ministério da Saúde publicou no dia 16 de maio de 2013 a Portaria n° 875 (acesse o texto integral aqui), que estabelece as regras e critérios para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/ PCD). A Nexo abordou anteriormente o que são esses mecanismos de incentivo fiscal aqui. Após meses de expectativa, finalmente foi divulgado o processo para a aprovação dos projetos que permitirão que entidades sem fins lucrativos que atuam com Oncologia e Pessoas com Deficiência possam captar...

Novidades, PRONAS/PCD, PRONON, Saúde / 19.04.2013

No dia 17 de abril de 2013 o Governo Federal publicou o decreto 7.988 que regulamenta a utilização dos mecanismos de incentivo fiscal para a Saúde implementados pela Lei 12.715/2012: o PRONON (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica) e o PRONAS/PCD (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência). Os detalhes dessa lei já foram abordados aqui no Blog da Nexo. A expectativa inicial da Nexo era que essa regulamentação já trouxesse detalhes acerca da forma de apresentação de projetos em ambos os mecanismos junto ao Ministério da Saúde, visando dar celeridade a esse processo. É...

Cultura, Estatísticas, Lei Estadual de Cultura MG, Minas Gerais / 11.04.2013

Nos últimos meses, a Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais tem sido pauta de discussões de setor cultural em Minas, por conta da proposta de mudanças feita pela Secretaria de Cultura do Estado, tema esse já abordado aqui no blog. Em paralelo a esse assunto, analisaremos agora o comportamento das empresas investidoras no mecanismo em 2012, assim como fizemos para os anos anteriores. É importante ressaltar que os dados analisados pela Nexo se referem aos depósitos realizados no último ano, e compreendem os patrocínios realizados via o Edital 2011 da Lei e valores residuais do Edital 2010 (empresas...

Estatísticas / 06.03.2013

Após análise da série histórica dos recursos previstos e liberados em convênios federais ao longo dos últimos 10 anos, passamos agora para a avaliação da distribuição dos recursos nos anos de 2011 e 2012, sob duas perspectivas: de onde saem e para onde vão. Para o primeiro enfoque, a análise está agregada por órgão superior, na maior parte das vezes um Ministério que agrega uma série de organizações vinculadas. Para o destino dos recursos, a análise estará agregada por unidade da federação, agrupando repasses para governos estaduais, prefeituras e entidades sem fins lucrativos. Infelizmente, a base de dados forn3ecida pelo Portal da...