O Fundo do Idoso é um mecanismo de incentivo fiscal, com base no imposto de renda, que visa a garantia de direitos da pessoa idosa, conforme determina o Estatuto do Idoso. Apesar de ter como base um imposto de competência federal, os Fundos do Idoso funcionam de forma descentralizada em
O que é o Fundo do Idoso? Instituído pela Lei nº 12.213 de 20 de janeiro de 2010, o Fundo do Idoso é, talvez, o mecanismo de incentivo fiscal menos conhecido. Por meio dele, pessoas jurídicas tributadas em lucro real podem destinar até 1% do Imposto de Renda (IR) devido em
Olá! Precisamos contar uma história. Pode sentar para ficar mais confortável, mas prometemos que a prosa não vai ser tão longa. Essa história começa oficialmente em outubro de 2011, mas se inicia em 2008 no Instituto Inhotim – na época, um promissor centro de arte contemporânea situado no meio de uma região
Desde o início do blog, em 2012, a Nexo desenvolve publicações sobre o comportamento dos incentivadores nos programas de isenção fiscal em âmbito nacional e estadual. Este post analisará os cinco maiores grupos investidores em Lei Rouanet em 2013 em todo o Brasil e as diferenças do mesmo quadro no
Estamos estruturando nosso escritório próprio na capital paulista. Venha nos visitar em nosso novo endereço: Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 881, sala 212 - Jardim Paulista/SP. Com sede em Belo Horizonte e equipes também em São Paulo e no Rio de Janeiro, a Nexo atua conectando empresas, terceiro setor, governo e
Já demonstramos em outros posts que os recursos captados via Lei Rouanet concentram-se fortemente no eixo RJ-SP, muito acima da participação desses Estados na População e PIB do país. Mostramos também que parte da responsabilidade por essa concentração vem do comportamento das Estatais Federais, que concentram mais recursos que o
Talvez a maior crítica à Lei Rouanet seja a concentração do investimento em grandes centros, especialmente no eixo Rio e São Paulo. Para verificar o tamanho dessa concentração, uma vez que todos que conhecem o mecanismo sabem que a concentração é um fato, atualizamos dois indicadores de referência para comparar
A Lei Rouanet, principal mecanismo de fomento à cultura do Brasil, vem sendo sistematicamente atacada e esse não é um fenômeno recente. O próprio Ministério da Cultura esqueceu durante anos a importância de apresentar para a população os resultados positivos do incentivo, limitando-se a destacar suas limitações. Mais recentemente, análises
Foi sancionada a Lei 13.169 de 6 de outubro de 2015 que prorroga a vigência do PRONON e PRONAS/PCD até 2021. Originalmente, os dois programas se encerrariam em 2016. Em seus dois primeiros anos, PRONON e PRONAS possibilitaram que diversas instituições oncológicas e de apoio à pessoa com deficiência ampliassem suas
Foi publicada ontem, no Diário Oficial da União, a Portaria de nº 1575, de 29 de setembro do Ministério da Saúde que modifica a Portaria 1550 de 29 de julho de 2014 - instrumento normativo de regulamentação do PRONON e PRONAS/PCD. A principal novidade é a regulamentação do remanejamento de