Já demonstramos em outros posts que os recursos captados via Lei Rouanet concentram-se fortemente no eixo RJ-SP, muito acima da participação desses Estados na População e PIB do país. Mostramos também que parte da responsabilidade por essa concentração vem do comportamento das Estatais Federais, que concentram mais recursos que o
Talvez a maior crítica à Lei Rouanet seja a concentração do investimento em grandes centros, especialmente no eixo Rio e São Paulo. Para verificar o tamanho dessa concentração, uma vez que todos que conhecem o mecanismo sabem que a concentração é um fato, atualizamos dois indicadores de referência para comparar
A Lei Rouanet, principal mecanismo de fomento à cultura do Brasil, vem sendo sistematicamente atacada e esse não é um fenômeno recente. O próprio Ministério da Cultura esqueceu durante anos a importância de apresentar para a população os resultados positivos do incentivo, limitando-se a destacar suas limitações. Mais recentemente, análises
Foi sancionada a Lei 13.169 de 6 de outubro de 2015 que prorroga a vigência do PRONON e PRONAS/PCD até 2021. Originalmente, os dois programas se encerrariam em 2016. Em seus dois primeiros anos, PRONON e PRONAS possibilitaram que diversas instituições oncológicas e de apoio à pessoa com deficiência ampliassem suas
Foi publicada ontem, no Diário Oficial da União, a Portaria de nº 1575, de 29 de setembro do Ministério da Saúde que modifica a Portaria 1550 de 29 de julho de 2014 - instrumento normativo de regulamentação do PRONON e PRONAS/PCD. A principal novidade é a regulamentação do remanejamento de
Notícias / 26.05.2015
Conheça o Prosas
O Prosas é uma plataforma online para seleção e monitoramento de projetos sociais criada com o objetivo de facilitar a interação entre os diversos agentes envolvidos na elaboração e execução de projetos sociais. A plataforma, lançada nesse mês de maio, tem entre seus fundadores Bruno Barroso e Thiago Alvim, sócios-diretores
Notícias / 07.05.2015
Nexo na revista da ABRALE
A Revista da ABRALE do trimestre Março, Abril e Maio traz uma matéria sobre Leis de Incentivo, que conta com a contribuição de Bruno Barroso, sócio-diretor da Nexo Investimento Social. Nela, é explicado brevemente como funcionam os incentivos fiscais e quais os principais deles em vigor atualmente. Você pode conferir a
Artigos e análises, PRONON e PRONAS/PCD / 16.04.2015
PRONAS em 2014 – Resultados
2014 foi o segundo ano de funcionamento do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência (PRONAS/PCD), incentivo fiscal que permite que empresas e pessoas físicas invistam em projetos de entidades sem fins lucrativos voltados para a reabilitação de pessoas com deficiência. Esse Programa foi lançado
Artigos e análises, Leis Estaduais / 30.03.2015
Propostas para o aperfeiçoamento na Lei Estadual de Incentivo à Cultura
Em fevereiro de 2013, quando ainda se discutia a última revisão da Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais – com destaque para a redução da contrapartida obrigatória para o patrocinador -, publicamos aqui no Blog algumas propostas para o aperfeiçoamento do mecanismo. Passados dois anos, a nova gestão
Artigos e análises, PRONON e PRONAS/PCD / 05.03.2015
PRONON: resultados de 2014
2014 foi o segundo ano de funcionamento do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), incentivo fiscal que permite que empresas e pessoas físicas invistam em projetos de entidades sem fins lucrativos voltados para a prevenção e combate ao Câncer. Apresentamos a seguir um panorama comparativo dos dois primeiros anos