Ter um Fundo da Infância e Adolescência (FIA) regularizado é um passo importante para consolidar a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Mas esse dado, por si só, não revela se o mecanismo está cumprindo seu papel de captar recursos e financiar iniciativas voltadas à infância e à adolescência.  Quando

Num país que exporta cultura para todo o mundo, quem realmente tem acesso a espaços culturais? Com um cinema que conquista tapetes vermelhos em todo o mundo, uma literatura que cativa booktokers (produtores de conteúdo do TikTok focados em livros) e músicas com fãs de todos os países, a cultura brasileira

A redução linear de 10% em benefícios fiscais federais abriu espaço para diferentes interpretações sobre sua aplicação aos mecanismos de incentivo fiscal. Enquanto o tema segue em disputa, empresas patrocinadoras adotam posições mais cautelosas e aumentam os desafios para a previsibilidade da captação que impacta também no volume dos recursos.  Desde

Atualmente, a Lei de Incentivo ao Esporte tem prazo de validade: está garantida apenas até 2027. Além disso, uma mudança recente na legislação fiscal colocou a Lei em uma situação ainda mais delicada. Caso o governo federal apresente déficit nas contas públicas, cenário que, infelizmente, já está previsto, a LIE