Conheça os processos da elaboração à captação no mais antigo mecanismo de incentivo fiscal: a Lei Federal de Incentivo à Cultura.
Conheça a Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais, mecanismo de apoio à cultura local do estado que, por meio da dedução do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), promove a execução de projetos artístico-culturais.
Você sabia que a maior Lei Municipal de Incentivo à Cultura do Brasil é a da cidade do Rio de Janeiro, também conhecida como Lei do ISS? Saiba o que é preciso fazer para submeter ou apoiar um projeto pelo mecanismo.
O portal do Impacto é uma iniciativa da Phomenta, um negócio de impacto que leva educação em gestão e inovação para que os empreendedores do 3º setor resolvam os desafios mais complexos da nossa sociedade. No dia 09/04, nosso sócio fundador Thiago Alvim bateu um papo com o Luis Gustavo
Saiba quais são e os percentuais de abatimento dos incentivos fiscais para empresas e pessoas físicas destinarem recursos para área social.
Entenda como a recessão econômica impactou a utilização da Lei Federal de Incentivo à Cultura desde 2011.
Você já ouviu falar do Pro-Mac? O mecanismo foi criado há pouco mais de um ano e permite que empresas domiciliadas na cidade de São Paulo destinem até 20% do IPTU e/ou ISS para projetos culturais.
Mesmo diante dos incentivos fiscais temáticos do Brasil, projetos se destacam focando em pautas ligadas às cidades, reciclagem e educação para idosos.
Chegamos à última publicação da série sobre a Lei Rouanet. Mostramos sugestões para que Patrocinadores e Empreendedores culturais participem efetivamente na solução da má distribuição dos recursos.
No quarto texto da série sobre a importância da Lei Rouanet para a produção cultural, falamos sobre a atuação do Governo Federal e dos Governos locais, além de sugerir melhorias para o funcionamento do mecanismo de incentivo fiscal à cultura.