No quarto texto da série sobre a importância da Lei Rouanet para a produção cultural, falamos sobre a atuação do Governo Federal e dos Governos locais, além de sugerir melhorias para o funcionamento do mecanismo de incentivo fiscal à cultura.
Este é o terceiro texto da série “Lei Rouanet: salvaguarda para a produção cultural em tempos de crise” e mostra que, mesmo com toda crise econômica vivida pelo país, a Lei Rouanet segue aplicando mais de R$ 1 bilhão para execução de projetos apresentados por empreendedores culturais.
No segundo texto da série "Lei Rouanet: salvaguarda para a produção cultural em tempos de crise", analisamos a evolução da execução direta, fomento direto e fomento indireto nos últimos anos, demonstrando a importância da Lei Rouanet para o financiamento cultural no Brasil.
Em tempos de crise econômica no Brasil, o financiamento de projetos culturais sente os efeitos de diversas formas. A Lei Rouanet, embora também seja impactada pela crise, deve ser considerada uma salvaguarda para a produção cultural e segue sendo o principal mecanismo de financiamento de projetos culturais no país.
Já demonstramos em outros posts que a concentração dos recursos captados via Lei Rouanet estão no eixo RJ-SP, muito acima da participação desses Estados na População e PIB do país. Mostramos também que parte da responsabilidade por essa concentração vem do comportamento das Estatais Federais, que concentram mais recursos que
Em 2013 e em 2014 publicamos posts que tratavam do investimento em Lei Rouanet das Estatais Federais. Então não é novidade que, ao contrário do que poderia ser, elas contribuem para a concentração dos recursos no eixo RJ-SP. Para trabalharmos com dados atualizados, consolidamos o investimento das 5 maiores estatais federais
Talvez a maior crítica à Lei Rouanet seja a concentração do investimento em grandes centros, especialmente no eixo Rio e São Paulo. Para verificar o tamanho dessa concentração, uma vez que todos que conhecem o mecanismo sabem que a concentração é um fato, atualizamos dois indicadores de referência para comparar
A Lei Rouanet, principal mecanismo de fomento à cultura do Brasil, vem sendo sistematicamente atacada e esse não é um fenômeno recente. O próprio Ministério da Cultura esqueceu durante anos a importância de apresentar para a população os resultados positivos do incentivo, limitando-se a destacar suas limitações. Mais recentemente, análises
Dando continuidade à série de análises sobre o desempenho da Lei Rouanet em 2013, este post irá analisar os cinco maiores grupos investidores no mecanismo neste último ano, suas interações e também as diferenças em relação ao período anterior. É importante salientar, como de costume, que as informações aqui reunidas
No ano passado, ao analisarmos os dados de 2012, constatamos que houve novamente uma diminuição nos investimentos culturais feitos por meio da Lei Rouanet em relação ao exercício anterior. Entretanto, nessa mesma análise, demonstramos que, ao desconsiderarmos os valores aportados pela Petrobras e pela Vale, o mecanismo de incentivo tem