Dando prosseguimento à série de posts sobre a distribuição de recursos via Lei Rouanet em 2012, iniciada pelo contexto Brasil e em seguida pela situação preocupante da Bahia, analisaremos agora como ficou a situação de Minas Gerais – estado onde a Nexo está baseada. Já fizemos análise semelhante no ano
A Bahia é um dos principais celeiros culturais brasileiros. Terra de grandes músicos, escritores e artistas plásticos, reconhecidos no Brasil e no mundo, dona de um patrimônio histórico invejável. Todos esses adjetivos parecem que não têm sido suficientes para convencer o empresariado brasileiro a investir os seus recursos no setor
Como já apresentamos no post anterior, o investimento em cultura via Lei Rouanet em 2012 teve uma leve queda em relação ao ano de 2011, causada pela retração dos investimentos de Petrobras e Vale. Repetindo uma análise que fizemos no ano passado em um dos primeiros posts do Blog, o objetivo
Foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 24 de maio de 2013 a Lei nº 20.694, que altera a Lei nº 12.715, tendo como principal foco de mudança estabelecer novos percentuais de contrapartida obrigatória para as empresas incentivadoras. Já vale a partir do dia de hoje - a princípio, inclusive
Nos últimos tempos, a Nexo tem se empenhado em gerar estudos e análises sobre investimento social, em suas diferentes perspectivas, no Brasil. A Lei Rouanet é o mais importante mecanismo de financiamento à Cultura do país e a partir de agora vamos lançar uma série de análises sobre o tema,
O Ministério da Saúde publicou no dia 16 de maio de 2013 a Portaria n° 875 (acesse o texto integral aqui), que estabelece as regras e critérios para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da
No dia 17 de abril de 2013 o Governo Federal publicou o decreto 7.988 que regulamenta a utilização dos mecanismos de incentivo fiscal para a Saúde implementados pela Lei 12.715/2012: o PRONON (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica) e o PRONAS/PCD (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde
Nos últimos meses, a Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais tem sido pauta de discussões de setor cultural em Minas, por conta da proposta de mudanças feita pela Secretaria de Cultura do Estado, tema esse já abordado aqui no blog. Em paralelo a esse assunto, analisaremos agora o
Após análise da série histórica dos recursos previstos e liberados em convênios federais ao longo dos últimos 10 anos, passamos agora para a avaliação da distribuição dos recursos nos anos de 2011 e 2012, sob duas perspectivas: de onde saem e para onde vão. Para o primeiro enfoque, a análise está
No final de 2012, a Secretaria de Cultura de Minas Gerais anunciou, dentre outras alterações na Lei Estadual de Incentivo à Cultura, a intenção de reduzir a contrapartida obrigatória das empresas dos atuais 20% para percentuais entre 1 e 5%. A princípio, o principal motivo da mudança é a atração
