Artigos e Estudos, Lei Rouanet / 28.06.2016

Já demonstramos em outros posts que os recursos captados via Lei Rouanet concentram-se fortemente no eixo RJ-SP, muito acima da participação desses Estados na População e PIB do país. Mostramos também que parte da responsabilidade por essa concentração vem do comportamento das Estatais Federais, que concentram mais recursos que o mercado em geral. Mas a captação de recursos é apenas a etapa final de um longo processo que se inicia com a demanda: com a de projetos por empreendedores culturais passando pela aprovação dos projetos pela área técnica do Ministério da Cultura e pela CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura). Uma...

Artigos e Estudos, Lei Rouanet / 22.06.2016

Talvez a maior crítica à Lei Rouanet seja a concentração do investimento em grandes centros, especialmente no eixo Rio e São Paulo. Para verificar o tamanho dessa concentração, uma vez que todos que conhecem o mecanismo sabem que a concentração é um fato, atualizamos dois indicadores de referência para comparar a dimensão do problema a ser resolvido: População e PIB. A comparação com esses dois indicadores é útil porque estamos falando de dois dos três estados mais populosos do país e os dois mais ricos. Rio e SP juntos são responsáveis por cerca de 30% da população brasileira e 44% do...

Artigos e Estudos, Lei Rouanet / 16.06.2016

A Lei Rouanet, principal mecanismo de fomento à cultura do Brasil, vem sendo sistematicamente atacada e esse não é um fenômeno recente. O próprio Ministério da Cultura esqueceu durante anos a importância de apresentar para a população os resultados positivos do incentivo, limitando-se a destacar suas limitações. Mais recentemente, análises simplórias elaboradas por analistas críticos ao Governo, tentam reduzir o mecanismo a um sistema de compra de apoio de artistas ou a ação de poucos empreendedores culturais. Uma análise mais atenta do mecanismo mostra que seu efeito no incentivo à cultura vai muito além da ação executada por 10 grandes captadores....

Leis de Incentivo, PRONAS/PCD, PRONON, Saúde / 07.10.2015

Foi sancionada a Lei 13.169 de 6 de outubro de 2015 que prorroga a vigência do PRONON e PRONAS/PCD até 2021. Originalmente, os dois programas se encerrariam em 2016. Em seus dois primeiros anos, PRONON e PRONAS possibilitaram que diversas instituições oncológicas e de apoio à pessoa com deficiência ampliassem suas atividades de pesquisa, assistência e capacitação, além da ampliação e modernização de espaços e atendimentos. A prorrogação dos programas por mais 6 anos é de grande importância para a saúde pública no país, possibilitando que ainda mais instituições possam ser apoiadas. Veja os principais resultados dos dois primeiros anos do PRONON...

Leis de Incentivo, Novidades, PRONAS/PCD, PRONON, Saúde / 01.10.2015

Foi publicada ontem, no Diário Oficial da União, a Portaria de nº 1575, de 29 de setembro do Ministério da Saúde que modifica a Portaria 1550 de 29 de julho de 2014 - instrumento normativo de regulamentação do PRONON e PRONAS/PCD. A principal novidade é a regulamentação do remanejamento de recursos captados entre projetos apresentadas por uma mesma instituição dentro do mesmo programa, sejam estes do PRONON ou PRONAS/PCD. Também foi fixado o prazo para envio de proposta de readequação de projetos com captação de valor distinto do aprovado. Agora as organizações têm 30 dias corridos para apresentação da proposta de...

Novidades / 26.05.2015

O Prosas é uma plataforma online para seleção e monitoramento de projetos sociais criada com o objetivo de facilitar a interação entre os diversos agentes envolvidos na elaboração e execução de projetos sociais. A plataforma, lançada nesse mês de maio, tem entre seus fundadores Bruno Barroso e Thiago Alvim, sócios-diretores da Nexo Investimento Social. O objetivo do Prosas é conectar Patrocinadores, Empreendedores Sociais e Cidadãos. Portanto, essas são as três opções de perfil que um usuário pode criar na plataforma. Inicialmente, todos devem se cadastrar como cidadãos, e posteriormente é possível criar perfis de Empreendedor ou de Patrocinador. Aos Patrocinadores é...

Leis de Incentivo / 07.05.2015

A Revista da ABRALE do trimestre Março, Abril e Maio traz uma matéria sobre Leis de Incentivo, que conta com a contribuição de Bruno Barroso, sócio-diretor da Nexo Investimento Social. Nela, é explicado brevemente como funcionam os incentivos fiscais e quais os principais deles em vigor atualmente. Você pode conferir a matéria na íntegra nas imagens abaixo.   ...

Artigos e Estudos, Leis de Incentivo, PRONAS/PCD, Saúde / 16.04.2015

2014 foi o segundo ano de funcionamento do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência (PRONAS/PCD), incentivo fiscal que permite que empresas e pessoas físicas invistam em projetos de entidades sem fins lucrativos voltados para a reabilitação de pessoas com deficiência. Esse Programa foi lançado junto com outro incentivo fiscal, o PRONON (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica), sobre o qual tratamos aqui. Apresentamos a seguir um panorama comparativo dos dois primeiros anos do PRONAS. Os dados analisados são frutos de compilações realizadas pela Nexo a partir das publicações no Diário Oficial da União e...

Artigos e Estudos, Cultura, Lei Estadual de Cultura MG, Leis de Incentivo, Minas Gerais / 30.03.2015

Em fevereiro de 2013, quando ainda se discutia a última revisão da Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais – com destaque para a redução da contrapartida obrigatória para o patrocinador -, publicamos aqui no Blog algumas propostas para o aperfeiçoamento do mecanismo. Passados dois anos, a nova gestão da Secretaria Estadual já sinaliza com a necessidade de novas mudanças da Lei, diante do esgotamento em tempo recorde do teto da renúncia fiscal para este ano. Isso torna o momento propício para renovar o post, apresentando novas sugestões para contribuir com o debate. Algumas propostas apresentadas pela Nexo em 2013 continuam...

Leis de Incentivo, PRONON, Saúde / 05.03.2015

2014 foi o segundo ano de funcionamento do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), incentivo fiscal que permite que empresas e pessoas físicas invistam em projetos de entidades sem fins lucrativos voltados para a prevenção e combate ao Câncer. Apresentamos a seguir um panorama comparativo dos dois primeiros anos do Programa. Os dados analisados são frutos de compilações realizadas pela Nexo a partir das publicações no Diário Oficial da União e informações fornecidas pelo Ministério da Saúde em apresentações recentes. Se 2013 foi um ano de descobrimento do PRONON pelas organizações, o ano passado foi de franca expansão. Em 2014,...