Dando continuidade à série de análises sobre o desempenho da Lei Rouanet em 2013, este post irá analisar os cinco maiores grupos investidores no mecanismo neste último ano, suas interações e também as diferenças em relação ao período anterior. É importante salientar, como de costume, que as informações aqui reunidas
Foi publicado no Diário Oficial de 28 de junho, o Decreto 46.546 que regulamenta o Fundo Estadual do Idoso de Minas Gerais. O fundo permite que empresas invistam até 1% de seu imposto de renda em projetos voltados para o público idoso e não concorre com nenhum outro incentivo fiscal
No ano passado, ao analisarmos os dados de 2012, constatamos que houve novamente uma diminuição nos investimentos culturais feitos por meio da Lei Rouanet em relação ao exercício anterior. Entretanto, nessa mesma análise, demonstramos que, ao desconsiderarmos os valores aportados pela Petrobras e pela Vale, o mecanismo de incentivo tem
Artigos e análises, PRONON e PRONAS/PCD / 30.07.2014
Publicada portaria que regulamenta PRONON e PRONAS/PCD em 2014
Foi publicada hoje, dia 30 de julho, no Diário Oficial da União, a portaria nº 1.550 que redefine as regras e os critérios para apresentação, execução e prestação de contas de projetos no âmbito do PRONON (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica) e do PRONAS/PCD (Programa Nacional de Apoio
Artigos e análises, Leis Estaduais / 28.07.2014
Regulamentada a modalidade Dívida Ativa da Lei de Incentivo à Cultura de Minas Gerais
No dia 19 de julho foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais edital que estabelece o fluxo de incentivo para projetos culturais na modalidade da Dívida Ativa. Com isso, as entidades e produtores culturais mineiros voltam a poder utilizar o mecanismo para captar recursos para os seus
A turma da Pós Graduação em Gestão Cultural do Centro Universitário UNA organizou gratuitamente, nos dia 10 e 11 de junho, o Seminário “Viver ou (sobre)viver de Cultura? Estratégias de Sustentabilidade”, no Teatro do ICBEU. A proposta foi discutir as diferentes formas e de acessos a recursos para financiamento das ações
Artigos e análises, Notícias / 10.02.2014
PRONAS/PCD: resultados de 2013
Em 2012, foi aprovada a Lei 12.715 que implementou dois mecanismos de incentivo fiscal para a Saúde: o PRONAS/PCD (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência) e o PRONON (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica). Com isso, a partir do ano de 2013, pessoas
Artigos e análises, PRONON e PRONAS/PCD / 24.01.2014
PRONON: resultados de 2013
Em 2012, foi aprovada a Lei 12.715 que implementou dois mecanismos de incentivo fiscal para a Saúde: o PRONAS/PCD (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência) e o PRONON (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica). Com isso, a partir do ano de 2013, pessoas
Desde o lançamento do Blog da Nexo temos postado análises sobre investimentos com a utilização de incentivos fiscais nas áreas da Cultura e Esporte. No caso dos mecanismos federais, os dados sempre estiveram disponíveis e nosso trabalho passava pela organização dos dados e análises para publicação. Já no caso da
Artigos e análises, Incentivo Fiscal / 14.10.2013
A distribuição dos incentivos fiscais ao longo do ano
Neste post, traremos uma rápida análise da distribuição do investimento ao longo do ano de dois importantes mecanismos de incentivo fiscal: a Lei do Esporte e a Lei do Audiovisual. Esse último mecanismo é novidade por aqui, sendo a primeira análise que fazemos utilizando dados obtidos por meio da Lei