No ano passado, ao analisarmos os dados de 2012, constatamos que houve novamente uma diminuição nos investimentos culturais feitos por meio da Lei Rouanet em relação ao exercício anterior. Entretanto, nessa mesma análise, demonstramos que, ao desconsiderarmos os valores aportados pela Petrobras e pela Vale, o mecanismo de incentivo tem
Artigos e análises, PRONON e PRONAS/PCD / 30.07.2014
Publicada portaria que regulamenta PRONON e PRONAS/PCD em 2014
Foi publicada hoje, dia 30 de julho, no Diário Oficial da União, a portaria nº 1.550 que redefine as regras e os critérios para apresentação, execução e prestação de contas de projetos no âmbito do PRONON (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica) e do PRONAS/PCD (Programa Nacional de Apoio
Artigos e análises, Lei Estadual de Cultura / 28.07.2014
Regulamentada a modalidade Dívida Ativa da Lei de Incentivo à Cultura de Minas Gerais
No dia 19 de julho foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais edital que estabelece o fluxo de incentivo para projetos culturais na modalidade da Dívida Ativa. Com isso, as entidades e produtores culturais mineiros voltam a poder utilizar o mecanismo para captar recursos para os seus
A turma da Pós Graduação em Gestão Cultural do Centro Universitário UNA organizou gratuitamente, nos dia 10 e 11 de junho, o Seminário “Viver ou (sobre)viver de Cultura? Estratégias de Sustentabilidade”, no Teatro do ICBEU. A proposta foi discutir as diferentes formas e de acessos a recursos para financiamento das ações
Artigos e análises, Notícias / 10.02.2014
PRONAS/PCD: resultados de 2013
Em 2012, foi aprovada a Lei 12.715 que implementou dois mecanismos de incentivo fiscal para a Saúde: o PRONAS/PCD (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência) e o PRONON (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica). Com isso, a partir do ano de 2013, pessoas
Artigos e análises, PRONON e PRONAS/PCD / 24.01.2014
PRONON: resultados de 2013
Em 2012, foi aprovada a Lei 12.715 que implementou dois mecanismos de incentivo fiscal para a Saúde: o PRONAS/PCD (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência) e o PRONON (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica). Com isso, a partir do ano de 2013, pessoas
Artigos e análises, Lei Estadual de Cultura / 06.01.2014
SEC-MG vai dar transparência aos dados sobre a LEIC
Desde o lançamento do Blog da Nexo temos postado análises sobre investimentos com a utilização de incentivos fiscais nas áreas da Cultura e Esporte. No caso dos mecanismos federais, os dados sempre estiveram disponíveis e nosso trabalho passava pela organização dos dados e análises para publicação. Já no caso da
Artigos e análises, Incentivo Fiscal / 14.10.2013
A distribuição dos incentivos fiscais ao longo do ano
Neste post, traremos uma rápida análise da distribuição do investimento ao longo do ano de dois importantes mecanismos de incentivo fiscal: a Lei do Esporte e a Lei do Audiovisual. Esse último mecanismo é novidade por aqui, sendo a primeira análise que fazemos utilizando dados obtidos por meio da Lei
Artigos e análises, Incentivo Fiscal / 01.10.2013
O investimento nas Leis de Incentivo dos maiores grupos empresariais brasileiros
Anualmente, a Revista Exame lança a publicação Maiores & Melhores, que traz dados consolidados das maiores empresas do Brasil. Essa é uma referência que constantemente nós aqui da Nexo utilizamos para fazer nossas análises dos principais investidores atuais e em potencial na área social. Um dos dados que consideramos mais importantes
Para OSCs, PRONON e PRONAS/PCD / 29.08.2013
Saúde divulga primeiras organizações aptas a receberem incentivo fiscal
No dia 20 de agosto, o Ministério da Saúde publicou as portarias n° 633 e 634, que divulgam a lista das primeiras organizações aptas a apresentarem projetos para receber recursos de incentivo fiscal por meio dos mecanismos PRONON e PRONAS/PCD. Até o momento, são doze organizações credenciadas no PRONON (Oncologia)