Estratégias e caminhos para os Conselhos do Idoso em tempos de COVID-19


Promovido pelo Instituto Ânima, o webinar “Estratégias para Conselhos do Idoso em tempos de COVID-19” convidou nosso sócio fundador Thiago Alvim para um bate papo sobre o papel dessas entidades no enfrentamento à pandemia. Além de Thiago, também estiveram presentes Fernanda Matos, Presidente do Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte; Paula Dorothea Scheffer de Oliveira, Vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Curitiba; Raphael Franco Castelo Branco Carvalho, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI-Ceará) e Luis Eduardo Merces, Coordenador do Itaú Viver Mais.

Em meio a pandemia, Conselhos Municipais e Estaduais do Idoso de todo o Brasil estão revendo suas ações para criar soluções e contornar a situação delicada que o coronavírus nos trouxe. Celeridade nos processos de tomada de decisões, deliberações online, recurso emergencial para Instituições de Longa Permanência (ILPI) e para a área da saúde, além de trabalhos intersetoriais entre órgãos públicos e sociedade civil são alguns dos aprendizados impostos pela pandemia e que precisam ser mantidos em um cenário pós pandêmico.

Thiago destaca: “Para além das ações de curto prazo, temos que pensar nas ações de médio prazo. Essa crise deixa latente o tanto de questões precárias que ainda temos que encarar na sociedade brasileira. Mas também nos apresenta algumas oportunidades e  por isso os Conselhos devem estar prontos e organizados para endereçar essas oportunidades no futuro.” De acordo com ele, há pelo menos 3 oportunidades importantes  serem exploradas.

De acordo com o Ministério da Economia, por meio da Lei de acesso à informação, apenas 5% dos fundos que poderiam estar regulamentados e recebendo recursos de incentivo fiscal receberam aportes no ano de 2018. Ou seja, existe ainda no Brasil um universo significativo de conselhos que poderiam estar recebendo e repassando recursos para atuação na ponta. Em 2018, enquanto o fundo da infância mobilizou mais de 300 milhões , foram destinados R$ 190 milhões para os fundos da infância.

Há oportunidades também para engajar pessoas física na destinação de seus impostos. O ano de 2020 foi o primeiro ano que no qual os 3% do IRPF pode ser doado diretamente no ato da declaração para os Conselhos do Idoso. O potencial estimado para esse tipo de repasse ultrapassa os R$ 3 milhões. No entanto, dados de 2018 mostram menos de 2% da doação que podia ser feita foi feita, foi repassada para este mecanismo.

O último ponto de oportunidade que a crise gerou foi a utilização de canais digitais, potencializando o acesso e reduzindo os custos de participação. Dessa forma, há um  uma de conexões sendo feitas fomentando uma rede compartilhamento e troca de experiencias e boas práticas entre os conselhos.

Confira a conversa na íntegra: