Conteúdo - Nexo Investimento Social

PRONON e PRONAS/PCD / 17.05.2013

Captação de recursos para Saúde: está dada a largada!

O Ministério da Saúde publicou no dia 16 de maio de 2013 a Portaria n° 875 (acesse o texto integral aqui), que estabelece as regras e critérios para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da

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PRONON e PRONAS/PCD / 19.04.2013

Lançada regulamentação de incentivos fiscais para Saúde

No dia 17 de abril de 2013 o Governo Federal publicou o decreto 7.988 que regulamenta a utilização dos mecanismos de incentivo fiscal para a Saúde implementados pela Lei 12.715/2012: o PRONON (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica) e o PRONAS/PCD (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde

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Cultura / 11.04.2013

Lei Estadual de Cultura em Minas em 2012: ano novo, velhos padrões

Nos últimos meses, a Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais tem sido pauta de discussões de setor cultural em Minas, por conta da proposta de mudanças feita pela Secretaria de Cultura do Estado, tema esse já abordado aqui no blog. Em paralelo a esse assunto, analisaremos agora o

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Captação de Recursos / 06.03.2013

Convênios Federais: distribuição dos recursos por Ministérios e Unidades da Federação

Após análise da série histórica dos recursos previstos e liberados em convênios federais ao longo dos últimos 10 anos, passamos agora para a avaliação da distribuição dos recursos nos anos de 2011 e 2012, sob duas perspectivas: de onde saem e para onde vão. Para o primeiro enfoque, a análise está

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Cultura / 25.02.2013

Oportunidades de aperfeiçoamento na Lei Estadual de Cultura / MG

No final de 2012, a Secretaria de Cultura de Minas Gerais anunciou, dentre outras alterações na Lei Estadual de Incentivo à Cultura, a intenção de reduzir a contrapartida obrigatória das empresas dos atuais 20% para percentuais entre 1 e 5%. A princípio, o principal motivo da mudança é a atração

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