Foi publicada hoje, dia 30 de julho, no Diário Oficial da União, a portaria nº 1.550 que redefine as regras e os critérios para apresentação, execução e prestação de contas de projetos no âmbito do PRONON (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica) e do PRONAS/PCD (Programa Nacional de Apoio
Em 2012, foi aprovada a Lei 12.715 que implementou dois mecanismos de incentivo fiscal para a Saúde: o PRONAS/PCD (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência) e o PRONON (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica). Com isso, a partir do ano de 2013, pessoas
Em 2012, foi aprovada a Lei 12.715 que implementou dois mecanismos de incentivo fiscal para a Saúde: o PRONAS/PCD (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência) e o PRONON (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica). Com isso, a partir do ano de 2013, pessoas
No dia 20 de agosto, o Ministério da Saúde publicou as portarias n° 633 e 634, que divulgam a lista das primeiras organizações aptas a apresentarem projetos para receber recursos de incentivo fiscal por meio dos mecanismos PRONON e PRONAS/PCD. Até o momento, são doze organizações credenciadas no PRONON (Oncologia)
Desde o ano passado, quando a Nexo fez a sua primeira análise sobre a distribuição dos recursos via Lei Rouanet no Brasil, a partir de dados oficiais do Ministério da Cultura, dois estados chamavam a nossa atenção pelo baixo investimento que recebiam frente a sua representatividade para o país: Bahia
A Bahia é um dos principais celeiros culturais brasileiros. Terra de grandes músicos, escritores e artistas plásticos, reconhecidos no Brasil e no mundo, dona de um patrimônio histórico invejável. Todos esses adjetivos parecem que não têm sido suficientes para convencer o empresariado brasileiro a investir os seus recursos no setor
Como já apresentamos no post anterior, o investimento em cultura via Lei Rouanet em 2012 teve uma leve queda em relação ao ano de 2011, causada pela retração dos investimentos de Petrobras e Vale. Repetindo uma análise que fizemos no ano passado em um dos primeiros posts do Blog, o objetivo
O Ministério da Saúde publicou no dia 16 de maio de 2013 a Portaria n° 875 (acesse o texto integral aqui), que estabelece as regras e critérios para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da
No dia 17 de abril de 2013 o Governo Federal publicou o decreto 7.988 que regulamenta a utilização dos mecanismos de incentivo fiscal para Saúde. Eles foram implementados pela Lei 12.715/2012 e são o PRONON (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica) e o PRONAS/PCD (Programa Nacional de Apoio à
No dia 05 de dezembro de 2012, o Governador de Minas Antonio Anastasia anunciou o envio para a Assembleia de projeto com alterações na Lei Estadual de Incentivo à Cultura - que num cenário otimista devem ser válidas a partir do edital da Lei em 2013. A principal mudança está na
