Em 2012, foi aprovada a Lei 12.715 que implementou dois mecanismos de incentivo fiscal para a Saúde: o PRONAS/PCD (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência) e o PRONON (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica). Com isso, a partir do ano de 2013, pessoas
No dia 20 de agosto, o Ministério da Saúde publicou as portarias n° 633 e 634, que divulgam a lista das primeiras organizações aptas a apresentarem projetos para receber recursos de incentivo fiscal por meio dos mecanismos PRONON e PRONAS/PCD. Até o momento, são doze organizações credenciadas no PRONON (Oncologia)
Desde o ano passado, quando a Nexo fez a sua primeira análise sobre a distribuição dos recursos via Lei Rouanet no Brasil, a partir de dados oficiais do Ministério da Cultura, dois estados chamavam a nossa atenção pelo baixo investimento que recebiam frente a sua representatividade para o país: Bahia
A Bahia é um dos principais celeiros culturais brasileiros. Terra de grandes músicos, escritores e artistas plásticos, reconhecidos no Brasil e no mundo, dona de um patrimônio histórico invejável. Todos esses adjetivos parecem que não têm sido suficientes para convencer o empresariado brasileiro a investir os seus recursos no setor
Como já apresentamos no post anterior, o investimento em cultura via Lei Rouanet em 2012 teve uma leve queda em relação ao ano de 2011, causada pela retração dos investimentos de Petrobras e Vale. Repetindo uma análise que fizemos no ano passado em um dos primeiros posts do Blog, o objetivo
O Ministério da Saúde publicou no dia 16 de maio de 2013 a Portaria n° 875 (acesse o texto integral aqui), que estabelece as regras e critérios para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da
No dia 17 de abril de 2013 o Governo Federal publicou o decreto 7.988 que regulamenta a utilização dos mecanismos de incentivo fiscal para Saúde. Eles foram implementados pela Lei 12.715/2012 e são o PRONON (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica) e o PRONAS/PCD (Programa Nacional de Apoio à
No dia 05 de dezembro de 2012, o Governador de Minas Antonio Anastasia anunciou o envio para a Assembleia de projeto com alterações na Lei Estadual de Incentivo à Cultura - que num cenário otimista devem ser válidas a partir do edital da Lei em 2013. A principal mudança está na
Nos últimos meses foram aprovados dois novos mecanismos baseados em incentivos fiscais vinculados ao Imposto de Renda, ambos na área da saúde. Foram instituídos pela Lei 12.715, de 17 de setembro de 2012: - o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON, com a finalidade de captar e canalizar
Em agosto de 2012, a Vale e o Ministério da Cultura, com o apoio acadêmico da ESPM, lançaram uma iniciativa valiosa e pioneira para a área social: a pesquisa "Panorama Setorial da Cultura Brasileira" traz um raio-X completo da cultura brasileira nos tempos atuais, analisando como se comportam e quem
