Foi sancionada a Lei 13.169 de 6 de outubro de 2015 que prorroga a vigência do PRONON e PRONAS/PCD até 2021. Originalmente, os dois programas se encerrariam em 2016. Em seus dois primeiros anos, PRONON e PRONAS possibilitaram que diversas instituições oncológicas e de apoio à pessoa com deficiência ampliassem suas

Foi publicada ontem, no Diário Oficial da União, a Portaria de nº 1575, de 29 de setembro do Ministério da Saúde que modifica a Portaria 1550 de 29 de julho de 2014 - instrumento normativo de regulamentação do PRONON e PRONAS/PCD. A principal novidade é a regulamentação do remanejamento de

2014 foi o segundo ano de funcionamento do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência (PRONAS/PCD), incentivo fiscal que permite que empresas e pessoas físicas invistam em projetos de entidades sem fins lucrativos voltados para a reabilitação de pessoas com deficiência. Esse Programa foi lançado

2014 foi o segundo ano de funcionamento do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), incentivo fiscal que permite que empresas e pessoas físicas invistam em projetos de entidades sem fins lucrativos voltados para a prevenção e combate ao Câncer. Apresentamos a seguir um panorama comparativo dos dois primeiros anos