Fundo Nacional do Idoso - Avanços e Desafios dos 10 anos da criação

Avanços e Desafios dos 10 anos da criação do Fundo Nacional do Idoso


No dia 20 de janeiro, nosso sócio fundador Thiago Alvim participou do webinário “Avanços e Desafios dos 10 anos da criação do Fundo Nacional do Idoso”, realizado pelo Intercâmbio Sessenta Mais e Universidade Estadual do Alagoas. O webinário foi mediado por André Arruda, advogado e Presidente do Conselho Municipal do Idoso de Natal – RN.

Também participaram Antonio Costa, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – MDH; Ana Lucia Silva, Consultora em Políticas Públicas de Inclusão Social 60; e José Araújo, Conselheiro do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Paraná.

Thiago já começou falando sobre a diferença entre os valores captados pelos Fundos do Idoso e Fundos da Criança e do Adolescente no ano de 2018. Enquanto os Fundos da Infância receberam R$ 306.231.912 em 2018, os Fundos do Idoso receberam R$ 187.905.417, valor 37% inferior, embora o potencial de captação fosse o mesmo.

Fundo Nacional do Idoso: enquanto os Fundos da Infância receberam R$ 306.231.912 em 2018, os Fundos do Idoso receberam R$ 187.905.417, valor 37% inferior, embora o potencial de captação seja o mesmo.
Fonte: Receita Federal. Consulta via Lei de Acesso a Informação

Além disso, apenas 268 Fundos do Idoso, receberam doações em 2018. Isso representa 5% do total de 5.598 fundos em potencial para aquele ano.

Um dos desafios do Fundo Nacional do Idoso

Thiago também falou sobre a dificuldade que o Fundo Nacional do Idoso enfrenta para que uma doação seja executada sem ser contingenciada. “O contexto geral da situação fiscal brasileira e do teto de gastos torna isso um complicador muito grande”, explica.

Como uma das alternativas para o aumento da captação para o Fundo do Idoso, Thiago propôs uma articulação política para que grandes estatais federais participem do mecanismo. “Toda vez que grandes empresas participam, elas atraem outras empresas que aprendem o caminho e passam a doar mais para o Fundo do Idoso”.

Assista ao webinário completo clicando aqui!