Está com dificuldades para captar recursos via Lei Rouanet? Esse artigo explica um dos principais motivos!


A Lei de Incentivo à Cultura, que passou a canalizar recursos para projetos a partir de 1993, tornou-se o mais importante mecanismo de fomento à cultura nacional. Em 26 anos, mais de R$ 18 bilhões foram aplicados em milhares de projetos em todo país.

O mecanismo, que se acostumou ao crescimento real do investimento em suas duas primeiras décadas, vive uma crise instalada a partir de 2011, quando alcançou seu pico de captação em valores reais.

Gráfico 1: Margem de crescimento e estagnação desde o início da Lei

Se entre 2001 e 2010 o valor investido via Lei Rouanet cresceu em média 15,8% ao ano, entre 2011 e 2018 o crescimento médio foi de pífios 1,6% ao ano, bem abaixo da inflação observada no período. 

O ano com maior valor absoluto de investimento via Rouanet foi 2014, quando foram aplicados R$ 1.335.976.601. Embora seja maior que o valor observado em 2011, de R$ 1.324.925.857, o pequeno crescimento em 3 anos não foi suficiente para dar conta das perdas da inflação acumulada no período

Quando consideramos os valores reais, ajustados pela inflação (IPCA), temos que 2011 foi o ano de maior captação de recursos. Quando corrigido até dezembro de 2018, o valor investido naquele ano representa R$1.995.386.833, ou R$2 bilhões pelo arredondamento demonstrado no gráfico abaixo. De lá pra cá, o mecanismo só perdeu relevância, o que fica demonstrado no gráfico, quando o valor de todos os anos dessa décadas são ajustados pelo IPCA até dezembro de 2018. 

Gráfico 2: Valores corrigidos pela inflação x Pico do investimento via Lei Rouanet: Projeção de recursos perdidos entre 2011 e 2018

A Lei Rouanet é um mecanismo que depende diretamente do desempenho da economia. Se o país vai mal, o incentivo fiscal baseado no lucro das grandes empresas vai sofrer. E na nossa nova década perdida, não foi diferente. No período que enfrentamos a maior recessão da nossa história, o investimento na Lei Rouanet despencou em valores reais

Se o patamar do investimento realizado em 2011 tivesse sido mantido, a captação total da Rouanet em 8 anos teria sido de R$16 bilhões. A realidade, porém, foi de uma captação 22,6% inferior, em R$ 12,4 bilhões. Deixamos de canalizar R$3,6 bilhões para projetos culturais no período. Com menos recurso disponível no mercado, fica fácil entender porque está cada vez mais difícil captar recursos incentivados.   

Mas acreditamos que as notícias ruins param por aqui, pelo menos pelo lado da economia. Com uma possível aprovação da Reforma da Previdência e a taxa de juros (SELIC) em seu menor patamar na história, a expectativa é que a retomada da economia impacte positivamente na disponibilidade de recursos para a Cultura nos próximos anos

Estamos otimistas e simulamos um cenário (sem ciência) para recuperarmos o patamar do investimento de 2011 até o final de 2022. A Fórmula? Inflação a 4% ao ano e investimento via Rouanet voltando a crescer no mesmo ritmo dos anos 2000 a 15,8%. Chegamos lá?  (Gráfico abaixo)

Gráfico 3: Simulação de um potencial cenário de utilização de recursos na Lei Federal de Incentivo à Cultura para os próximos anos