09 abr 2025 A Lei Rouanet está crescendo?

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Dados disponibilizados pelo Sistema Salic Comparar mostra crescimento de aportes trimestrais e crescimento de quase 29% dos recursos arrecadados pela Lei.

Nos últimos semestres, enquanto a gente estudava nossas bases de dados, observamos uma tendência ganhar força no mercado de incentivos: a realização de mais recursos aportados trimestralmente por parte dos investidores. O fenômeno pode ocorrer por diversos motivos – novos arranjos fiscais na empresa, decisões de adiantamento de recursos, entre outros -, mas fato é que em 2024 os aportes trimestrais cresceram.  

A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) é um ótimo exemplo dessa tendência. Para se ter uma noção, entre os anos de 2023 e 2024, o volume de aportes trimestrais feitos na Lei Rouanet até setembro cresceu quase 64%, como mostramos no gráfico a seguir:

Valor total de aportes trimestrais realizados na Lei Rouanet até setembro (2022 a 2024)

Por outro lado, os investimentos realizados no quarto trimestre, embora ainda representem a maior parte do montante, estão reduzindo em relação a ele. Como mostramos na tabela de aportes trimestrais realizados em 2023 a seguir, os investimentos realizados no quarto trimestre representaram 71% de todo o aporte feito na lei naquele ano. Já em 2024, eles representaram 63% do montante.

Aportes trimestrais realizados na Lei Rouanet em 2023
Trimestre 1	Trimestre 2	Trimestre 3	Trimestre 4	Total
R$ 160.023.379,69	R$ 211.556.984,06	R$ 287.087.453,36	R$ 1.647.525.353,73	R$ 2.306.193.170,85

Aportes trimestrais realizados na Lei Rouanet em 2024
Trimestre 1	Trimestre 2	Trimestre 3	Trimestre 4	Total
R$ 175.306.537,43	R$ 372.671.559,51	R$ 566.899.279,72	R$ 1.852.816.446,60	R$ 2.967.693.823,26

Fonte: Sistema Salic Comparar (2025)

Analisando esses dados, identificamos dois fenômenos:

1. A Lei Rouanet teve um crescimento significativo em 2024: cerca de 29%.
2. Mais empresas estão organizando seus investimentos incentivados de forma trimestral.

Qual é o comportamento usual dos investimentos realizados via Lei Rouanet?

Dados do SALIC Comparar, sistema do Ministério da Cultura que monitora os investimentos via Lei Rouanet mês a mês, demonstram uma média de 65% dos investimentos do ano são feitos no mês de dezembro (considerando apenas 2018 a 2023). Isso ocorre pois, apenas no fim do ano fiscal, a maior parte das empresas têm condições de avaliar quanto terão para investir nos projetos sociais que apoiam. Mas esses números podem mudar.

Em 2024, embora o volume arrecadado no quarto trimestre fosse maior em relação a 2023, observamos que os investimentos incentivados na Lei foram mais diluídos ao longo do ano. Para se ter uma ideia, entre 2023 e 2024, mais de 350 grupos empresariais passaram a fazer aportes trimestrais.

Vale lembrar que, se os aportes trimestrais estão crescendo, então os proponentes também precisam ficar atentos às aberturas de editais e oportunidades que aparecem ao longo do ano, tendo sempre um bom material para apresentar nas etapas de captação de recursos. Ou seja, é necessário se organizar para começar a captar mais cedo!

Novos perfis de investidores na Lei Rouanet

O crescimento de 29% do volume de recursos arrecadados pela Lei tem explicação. Fazendo uma comparação entre os aportes trimestrais de 2023 e 2024, dá para observar que algumas empresas que estavam há algum tempo com participação mais tímida no mecanismo voltaram a realizar aportes neste ano, e com quantias mais expressivas, como é o caso da Petrobrás.

Embora ainda não seja possível afirmar que a entrada de novas empresas no hall de investidores da lei é um fenômeno massivo, novos perfis de empresas estão realizando investimentos sociais com auxílio da Lei, como é o caso do Nubank.

Estamos encerrando o primeiro trimestre de 2025. Ainda é tempo de potencializar a sua estratégia de captação de recursos; por isso, as análises de dados dos mecanismos são essenciais para uma melhor compreensão do mercado de incentivados.

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