PRONON: resultados de 2013


Em 2012, foi aprovada a Lei 12.715 que implementou dois mecanismos de incentivo fiscal para a Saúde: o PRONAS/PCD (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência) e o PRONON (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica). Com isso, a partir do ano de 2013, pessoas físicas e jurídicas passaram a poder destinar parte do seu imposto de renda para projetos nas áreas de pessoas com deficiência e oncologia. Você pode conferir detalhes do funcionamento dos Programas em outro post já publicado aqui no Blog.

Neste post vamos apresentar um balanço do primeiro ano de funcionamento do PRONON a partir de dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde e pela atuação da Nexo em 2013.

O primeiro passo para as instituições interessadas em receber recursos pelo PRONON é realizar, junto ao Ministério da Saúde, o pedido de credenciamento. Em 2013, o Ministério recebeu 83 pedidos de credenciamento. Destes, 73 instituições tiveram os credenciamentos publicados em portarias no Diário Oficial da União e apenas 5 deles foram indeferidos. Outras 5 instituições não tiveram resposta do Ministério da Saúde até 31 de Dezembro de 2013.

Um detalhe importante de ser analisado sobre o credenciamento é a data da publicação e o prazo final para apresentação de projetos, que em 2013 se encerrou em 10 de Outubro. 52 instituições foram credenciadas até aquela data e portanto foram as únicas aptas à apresentar projetos em 2013.

A distribuição dos pedidos de credenciamento aponta para uma concentração da demanda por recursos nas regiões Sudeste, em maior grau, e Sul, o que, inevitavelmente, levará a uma grande concentração da captação dos recursos nessas áreas.

No total, foram R$ 117,8 milhões aprovados, distribuídos em 23 projetos de 18 diferentes instituições. Conforme é possível observar na tabela abaixo, apenas seis estados tiveram projetos aprovados, apesar de instituições de outros estados terem sido credenciadas antes da data limite para apresentação. Destaque para a inexistência de projetos aprovados no Estado do Rio de Janeiro, que costuma ser concentrador de recursos em outras leis de incentivo fiscal.

O Hospital de Câncer de Barretos aprovou dois projetos  bastante robustos, ficando bem próximos ao valor limite permitido a cada instituição por projeto, que é de R$30 milhões. Juntos, correspondem à quase 50% do valor total aprovado pelo PRONON, totalizando R$ 56.395.350.

Dos projetos apresentados, 34 foram indeferidos. Apesar de devidamente credenciadas, 36 instituições não apresentaram projetos. Isso significa que há um potencial número de instituições e seus projetos que não conseguiu se adequar ao novo mecanismo.

A Nexo assessorou quatro instituições no PRONON, todos em Minas Gerais: Associação Mário Penna, Fundação São Francisco Xavier e a Fundação Cristiano Varella, com dois projetos aprovados cada, e a Santa Casa de Misericórdia de Araxá, com um projeto aprovado.

Do valor aprovado acima com o apoio da Nexo, R$ 17.325.612,02 foi captado, representando 83% de captação. Os recursos foram mobilizados junto a 26 grupos empresariais.

Consideramos que o resultado para as organizações apoiadas pela Nexo foi um sucesso, assim como nossa atuação quando comparada com o desempenho do Pronon em nível nacional e estadual. Como podemos verificar nos gráficos abaixo, a representatividade dos clientes Nexo na esfera nacional foi de 18% do valor aprovado em projetos e 95% em Minas Gerais. Ainda não é possível avaliar qual a representatividade da captação de recursos pois ainda não foram disponibilizadas informações pelo Ministério da Saúde sobre esse resultado.

Já quando analisamos o mecanismo como um todo, vemos que ainda há muita oportunidade para crescer. Em seu primeiro ano, foram R$ 117.789.544,45 milhões em projetos aprovados para um limite estabelecido de R$305,87 milhões de acordo com de acordo com a Portaria Interministerial MF/MS 1943, de setembro de 2013. Para 2014 esse limite está previsto no Relatório de Gastos Tributários da União em R$674,43 milhões.

Entre as iniciativas que serão viabilizadas com os recursos captados, destacamos: a aquisição do primeiro equipamento PET-CT, umas das tecnologias mais avançadas para tratamento e diagnóstico do câncer, para atendimento de pacientes SUS em Minas Gerais, pelo Instituto Mário Penna; a realização de uma campanha móvel para diagnóstico precoce do câncer com expectativa de passar por mais de 400 cidades e a realização de melhorias na casa de apoio do Hospital de Câncer de Muriaé, ambos pela Fundação Cristiano Varella; a reforma e a aquisição de equipamentos para a unidade oncológica do Hospital Márcio Cunha, em Ipatinga, que contribuirá para um melhor atendimento para pacientes oncológicos da Região Leste de Minas Gerais; e a montagem de uma unidade oncológica na Santa Casa de Misericórdia de Araxá. Todas essas iniciativas são os resultados mais importantes do trabalho realizado em 2013 e que demonstra o potencial do mecanismo para os próximos anos.

A Nexo pretende continuar apoiando esse processo e contribuindo cada vez mais para que novos projetos possam ser viabilizados na área de Oncologia nos próximos anos.

(Publicado em 24 de janeiro de 2014)