Lei Rouanet: o mercado concentra e as estatais concentram mais!


Como já apresentamos no post anterior, o investimento em cultura via Lei Rouanet em 2012 teve uma leve queda em relação ao ano de 2011, causada pela retração dos investimentos de Petrobras e Vale.

Repetindo uma análise que fizemos no ano passado em um dos primeiros posts do Blog, o objetivo foi conferir se houve alguma mudança significativa em termos de distribuição dos recursos aplicados, tendo como referência inicial o eixo RJ-SP e o resto dos Estados brasileiros somados.

Consideramos para a análise o Estado de origem do proponente, mas não conseguimos identificar onde de fato cada projeto acontece. Essa ressalva é importante porque existem projetos do eixo RJ-SP que fazem circulação nacional e beneficiam outros Estados.

Para enriquecer a ilustração, trazemos também a distribuição da população e do PIB nacional, com dados de 2010 e 2009 respectivamente.

A concentração dos recursos em Rio e São Paulo, sobre a qual muito se fala e retratada aqui na análise anterior, foi levemente agravada no último ano. Tanto o Rio de Janeiro como o somatório das demais 25 unidades da federação perderam recursos para o Estado de São Paulo, que teve sua participação ampliada em praticamente um ponto percentual, passando de 43,44% para 44,42% do valor total. As mudanças podem ser visualizadas nos gráficos abaixo.

Embora a redução da participação do grupo aqui identificado como outros Estados não tenha sido grande, qualquer sinal de maior concentração em um mecanismo já bastante concentrado em apenas dois Estados acende um alerta. Ou pouco tem sido feito para descentralização dos recursos ou o que tem sido feito não tem gerado resultados.

Um dado que torna mais preocupante é perceber que a concentração no eixo não é exclusividade das Empresas privadas. Quando analisamos o investimento das empresas estatais federais (Petrobras, BNDES, Banco do Brasil, Eletrobras, Correios e Petrobras Distribuidora), situação também já analisada anteriormente aqui, percebemos que a concentração do investimento no eixo RJ-SP é ainda maior que quando consideramos o investimento total no mecanismo.

O investimento das estatais é concentrado e tem tendência a se concentrar mais ainda. Enquanto em 2008, o conjunto de 25 Estados era o destino de 34,2% dos recursos das grandes estatais via Lei Rouanet, em 2012 esse grupo ficou com apenas 25,2%.

E mais uma vez o fator sede mostra sua força. Ao contrário do que acontece quando analisamos o investimento total, em que o Estado de São Paulo lidera como principal destino dos recursos, no caso da estatais a antiga capital federal, sede dessas empresas, leva a melhor, com praticamente 50% do valor aplicado em cultura.

O quadro geral de concentração poderá ser alterado com o Procultura, mas, pelo menos em relação aos recursos administrados diretamente pelo Governo Federal, vontade e diretrizes de política pública já poderiam ter pintado um quadro de melhor distribuição dos recursos. Pelo menos pra dar o exemplo…

(Publicado em 28 de maio de 2013)