06 nov 2024 30 anos de Lei Rouanet: como o mecanismo dialoga com a Amazônia Legal?

Consolidada como uma das principais políticas de fomento e desenvolvimento da cultura em nosso país, a Lei Rouanet ainda enfrenta desafios para distribuir recursos com equidade. Para entendê-los e identificar soluções para o epicentro da agenda climática global, a rede IGAPÓ analisou dados de 30 anos do mecanismo.

O fomento à cultura no Brasil é um desafio e tanto, já que ele é um país de dimensões continentais e altíssima diversidade. Entre uma série de iniciativas públicas e privadas, a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) se consolidou como principal política de fomento cultural em nosso país e alterou radicalmente a dinâmica do financiamento ao setor. A partir de sua implementação, em 1991, a relação entre financiadores e financiados passou a ir além do recurso financeiro transferido, gerando uma troca de benefícios – seja de imagem, de relacionamentos com territórios específicos ou de indicadores de impacto social. Em 33 anos de funcionamento, ela já levou mais de R$ 27 bilhões a aproximadamente 15.600 proponentes – um montante significativo para um setor que representa 3,1% do PIB de nosso país.

Contudo, a Lei Rouanet ainda enfrenta grandes desafios quando olhamos para a democratização de seu acesso, tanto na elaboração dos projetos quanto na captação dos mesmos, principalmente para os eixos Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Entre 1993 e 2023, apenas 1,1% do valor captado pelo mecanismo foi destinado a proponentes da região Norte. Mas por que essa concentração de recursos acontece? 

Acesse o relatório sobre três décadas de Lei Rouanet!

Para materializar a necessidade de mudança de cenário e instrumentalizar a comunidade com dados, a rede IGAPÓ lançou, no fim de outubro, o relatório “Amazônia em Perspectiva: uma leitura das 3 décadas da Lei Rouanet”. O estudo pode ser baixado gratuitamente neste link aqui.

O relatório, repleto de dados que ajudam a compreender a dimensão e os processos que consolidaram a Lei Federal de Incentivo à Cultura, foi lançado junto a um bate-papo especial com representantes da Uma Concertação pela Amazônia e Impact Hub Manaus. Vale conferir!