16 jun 2026 Como leis de incentivo ampliam o acesso à cultura no Brasil?

---

Num país que exporta cultura para todo o mundo, quem realmente tem acesso a espaços culturais?

Com um cinema que conquista tapetes vermelhos em todo o mundo, uma literatura que cativa booktokers (produtores de conteúdo do TikTok focados em livros) e músicas com fãs de todos os países, a cultura brasileira é um dos bens mais valiosos do Brasil. Mas quem realmente tem acesso a toda essa qualidade artística? 

Uma breve olhada nos dados nos mostra que há muito chão pra percorrer. Para se ter uma ideia, segundo dados de 2023 do IBGE, quase um terço da população vive em cidades que não têm teatros ou salas de espetáculos. E tem mais:

42,5% da população brasileira vive em cidades que não têm cinemas. 
No Norte, 65,1% dos municípios estão a mais de uma hora de um teatro. No Sul esse índice é de apenas 4%. 
Fonte: IBGE, 2023

Mas a Nexo acredita que, com a sociedade civil mobilizada e leis de incentivo como a Rouanet, é possível encontrar soluções para ampliar o acesso à cultura!

Por que o acesso à cultura ainda é restrito em nosso país?

A cultura é um dos bens mais valorizados de nosso país. Contudo, uma parte significativa da população não tem acesso a museus, teatros ou cinemas. Não se trata de um desafio relacionado apenas ao preço das entradas: mesmo quando a entrada é gratuita, o acesso a esses espaços envolve um transporte que pode ser caro ou mesmo indisponível. 

Recortes de raça e grau de escolaridade acabam intensificando disparidades. Afinal, é sabido que o maior tempo de estudo influencia o interesse das pessoas por atividades culturais. E no país, são as pessoas mais pobres, bem como as não-brancas, as que enfrentam maiores barreiras para ter acesso à educação de qualidade. 

Segundo dados da pesquisa “Cultura nas Capitais” (JLeiva Cultura & Esporte e Datafolha, 2025), 

nas capitais brasileiras, mais da metade dos moradores com ensino fundamental nunca entrou numa biblioteca (54%), nunca pôs os pés em um museu (63%) nunca viu uma apresentação de dança (62%) nem foi ao teatro (66%). Quase 9 em cada 10 (88%) jamais assistiram a um concerto. Entre os moradores com ensino superior, a exclusão só é maior que 50% em concertos (52%). Nesse grupo, 3% nunca foram ao cinema; entre os de ensino fundamental, 27%.”

Esse desafio acaba retroalimentando o mito de que as artes e a cultura são apenas para os mais ricos.

Leis de incentivo podem apoiar políticas públicas na ampliação do acesso a espaços culturais!

Mecanismos de incentivo são uma fonte de recurso valiosa para que a sociedade civil possa pautar políticas culturais de forma alinhada às potencialidades e desafios de seu território. Entre outras ações, esses mecanismos podem ajudar a manter espaços culturais, promover oficinas e excursões e viabilizar espetáculos itinerantes. É através de estratégias como essas que territórios rurais, ribeirinhos e periferias podem ter acesso a espetáculos de teatro, dança e cinema.

Na cartela de proponentes da Nexo, tem gente dando bom exemplo de como utilizar leis de incentivo para promover acesso à cultura. A Acorde, OSC do estado de São Paulo, tem como proposta oferecer oportunidades de desenvolvimento integral a juventudes em situação de vulnerabilidade.

No Acorde para as Artes, aprovado na Lei Rouanet, crianças têm acesso a formações artísticas no contraturno escolar que incluem:

• 240 horas anuais de atividades culturais e artísticas para estudantes da rede pública terem oportunidades de se expressar, aprender e exercer o protagonismo. 
• Intercâmbios culturais entre juventudes sudestinas e amazônidas, por meio de correspondências, presentes artesanais e reflexões.
• Excursões e passeios a equipamentos culturais, como teatros, museus e cinemas. 
• Ao final do projeto, o resultados das oficinas irá compor uma Mostra Cultural com intérprete de LIBRAS.
• + 4 mil crianças e jovens já brincaram e se desenvolveram na Acorde!

Exemplos como os da Acorde demonstram que leis de incentivo são um recurso importante para ampliar o exercício da cidadania. E elas podem nos ajudar no desafio de levar acesso à cultura e à arte a mais pessoas!

Se você quer apoiar projetos como este e ampliar sua estratégia de impacto social com mais cultura para as comunidades, entre em contato com a Nexo pelo comercial@nexo.is! 😉