23 jun 2016 Lei Rouanet: as estatais concentram mais
Em 2013 e em 2014 publicamos posts que tratavam do investimento em Lei Rouanet das Estatais Federais. Então não é novidade que, ao contrário do que poderia ser, elas contribuem para a concentração dos recursos no eixo RJ-SP.
Para trabalharmos com dados atualizados, consolidamos o investimento das 5 maiores estatais federais (considerando o valor investido na Lei Rouanet) e mapeamos o destino dos recursos. Em 2015, BNDES, Banco do Brasil, Correios, Petrobras e Caixa investiram um total de R$146 milhões, o que representa 12,3% do total investido no ano.
Quando analisamos a distribuição desses recursos pelo país, nos dá a impressão de que nossa capital federal foi transferida para o planalto central, mas nossa capital cultural permaneceu no Rio de Janeiro. Proponentes sediados neste estado ficaram com praticamente a metade do recurso investido pelas Estatais Federais listadas neste post. Padrão que difere inclusive do comportamento geral da Lei Rouanet que concentra mais em SP, como mostramos em post anterior.
Quando analisamos individualmente cada uma das 5 estatais selecionadas, observamos que apenas a Caixa não concentrou mais da metade de seus recursos no Rio de Janeiro. Como ponto fora da curva, a empresa destinou 45,9% de seu investimento para proponentes do Estado da Bahia, sendo praticamente todo valor para proponentes do município de Salvador.
Sem dar o exemplo com os recursos administrados pelo Governo Federal, o Ministério da Cultura passou longos anos criticando o mecanismo. Agora com novo Ministro, que já declarou recentemente sobre a necessidade de atuar por uma maior regionalização dos recursos do incentivo à cultura, temos uma nova oportunidade de enfrentar o tema. Começar pelos recursos controlados pelo Governo Federal pode ser uma boa forma de dar o exemplo dentro de casa para cobrar dos outros grandes investidores postura semelhante.
