Ampliação da captação de recursos para o território
Maior integração dos atores locais para desenvolvimento social do território
Mais transparência e eficácia na utilização dos recursos públicos
Adequação do território à Lei 13.019/2014 (MROSC)
Mais de R$ 300 milhões disponíveis podem deixar de ser investidos devido a disfuncionalidades no calendário do Ministério da Saúde para o mecanismo. A Nexo, junto a organizações da sociedade civil, es
Atualmente, a Lei de Incentivo ao Esporte tem prazo de validade: está garantida apenas até 2027. Além disso, uma mudança recente na legislação fiscal colocou a Lei em uma situação ainda mais delicada.
Nos mecanismos incentivados de saúde, o teto orçamentário funciona de um jeito diferente. A gente explica! Em 2024, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de