Artigos e Estudos

Artigos e Estudos, Lei Rouanet / 20.01.2017

Desde o início do blog, em 2012, a Nexo desenvolve publicações sobre o comportamento dos incentivadores nos programas de isenção fiscal em âmbito nacional e estadual. Este post analisará os cinco maiores grupos investidores em Lei Rouanet em 2013 em todo o Brasil e as diferenças do mesmo quadro no período anterior. Antes de prosseguir é importante salientar que as informações aqui reunidas são obtidas a partir da base de dados oficial do Ministério da Cultura e reclassificadas em grupos empresariais a partir de um trabalho de consolidação realizado pela Nexo. Como nas bases de dados existentes não consta a informação...

Artigos e Estudos, Lei Rouanet / 28.06.2016

Já demonstramos em outros posts que os recursos captados via Lei Rouanet concentram-se fortemente no eixo RJ-SP, muito acima da participação desses Estados na População e PIB do país. Mostramos também que parte da responsabilidade por essa concentração vem do comportamento das Estatais Federais, que concentram mais recursos que o mercado em geral. Mas a captação de recursos é apenas a etapa final de um longo processo que se inicia com a demanda: com a de projetos por empreendedores culturais passando pela aprovação dos projetos pela área técnica do Ministério da Cultura e pela CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura). Uma...

Artigos e Estudos, Lei Rouanet / 22.06.2016

Talvez a maior crítica à Lei Rouanet seja a concentração do investimento em grandes centros, especialmente no eixo Rio e São Paulo. Para verificar o tamanho dessa concentração, uma vez que todos que conhecem o mecanismo sabem que a concentração é um fato, atualizamos dois indicadores de referência para comparar a dimensão do problema a ser resolvido: População e PIB. A comparação com esses dois indicadores é útil porque estamos falando de dois dos três estados mais populosos do país e os dois mais ricos. Rio e SP juntos são responsáveis por cerca de 30% da população brasileira e 44% do...

Artigos e Estudos, Lei Rouanet / 16.06.2016

A Lei Rouanet, principal mecanismo de fomento à cultura do Brasil, vem sendo sistematicamente atacada e esse não é um fenômeno recente. O próprio Ministério da Cultura esqueceu durante anos a importância de apresentar para a população os resultados positivos do incentivo, limitando-se a destacar suas limitações. Mais recentemente, análises simplórias elaboradas por analistas críticos ao Governo, tentam reduzir o mecanismo a um sistema de compra de apoio de artistas ou a ação de poucos empreendedores culturais. Uma análise mais atenta do mecanismo mostra que seu efeito no incentivo à cultura vai muito além da ação executada por 10 grandes captadores....

Artigos e Estudos, Leis de Incentivo, PRONAS/PCD, Saúde / 16.04.2015

2014 foi o segundo ano de funcionamento do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência (PRONAS/PCD), incentivo fiscal que permite que empresas e pessoas físicas invistam em projetos de entidades sem fins lucrativos voltados para a reabilitação de pessoas com deficiência. Esse Programa foi lançado junto com outro incentivo fiscal, o PRONON (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica), sobre o qual tratamos aqui. Apresentamos a seguir um panorama comparativo dos dois primeiros anos do PRONAS. Os dados analisados são frutos de compilações realizadas pela Nexo a partir das publicações no Diário Oficial da União e...

Artigos e Estudos, Cultura, Lei Estadual de Cultura MG, Leis de Incentivo, Minas Gerais / 30.03.2015

Em fevereiro de 2013, quando ainda se discutia a última revisão da Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais – com destaque para a redução da contrapartida obrigatória para o patrocinador -, publicamos aqui no Blog algumas propostas para o aperfeiçoamento do mecanismo. Passados dois anos, a nova gestão da Secretaria Estadual já sinaliza com a necessidade de novas mudanças da Lei, diante do esgotamento em tempo recorde do teto da renúncia fiscal para este ano. Isso torna o momento propício para renovar o post, apresentando novas sugestões para contribuir com o debate. Algumas propostas apresentadas pela Nexo em 2013 continuam...

Artigos e Estudos, Lei do Esporte, Leis de Incentivo / 16.12.2014

A Lei Federal de Incentivo ao Esporte obteve em 2013 um relativo aumento no montante de recursos captados. Esse crescimento parece apontar para uma melhora do aproveitamento do mecanismo e maior exploração das oportunidades atreladas a ele, já que em 2012 a tendência apontava para outra direção. O post de hoje será voltado para a análise dos números de 2013 e os respectivos impactos trazidos. Com um total de R$228,3 milhões investidos, a Lei Federal do Esporte se recuperou no exercício de 2013 da baixa observada em 2012. A diferença entre os períodos chegou a 16,6 milhões, como pode ser observado...

Artigos e Estudos, Leis de Incentivo / 01.12.2014

Os incentivos fiscais são inegavelmente algumas das fontes de recursos mais relevantes para empresas investirem na área social e para aquelas entidades do terceiro setor que buscam viabilizar os seus projetos. Segundo relatório do BISC (Benchmarking do Investimento Social Corporativo) de 2013, que analisa o comportamento de 255 dos maiores investidores sociais do país, 25% do montante aportado por esse grupo na área social provém de incentivos fiscais. Somente na Lei Rouanet (nome pela qual a Lei Federal de Incentivo à Cultura é popularmente conhecida), o mais antigo e mais relevante mecanismo de incentivo no âmbito federal, cerca de R$ 1,3 bilhões...

Artigos e Estudos, Cultura, Lei Rouanet, Leis de Incentivo / 17.09.2014

Como já tratado anteriormente, houve pelo segundo ano seguido uma queda, mesmo que não acentuada, no investimento em cultura por meio da Lei Rouanet em 2013. Nesta publicação a análise será focada nos aportes das 6 maiores empresas estatais federais no ano de 2013 (fonte: Ministério da Cultura). São elas: Petrobras, Banco do Brasil, BNDES, Eletrobras, Correios e BR Distribuidora. Como pode ser observado na tabela abaixo, os investimentos vem caindo significativamente nos últimos anos. As empresas estatais, que antes eram destaque na lista de maiores investidores, tiveram seu desempenho em 2013 mais uma vez enfraquecido, e somente Correios e...

Artigos e Estudos, Cultura, Lei Rouanet, Leis de Incentivo / 02.09.2014

Dando continuidade à série de análises sobre o desempenho da Lei Rouanet em 2013, este post irá analisar os cinco maiores grupos investidores no mecanismo neste último ano, suas interações e também as diferenças em relação ao período anterior. É importante salientar, como de costume, que as informações aqui reunidas são obtidas a partir da base de dados oficial do Ministério da Cultura e reclassificadas em grupos empresariais a partir de um trabalho de consolidação realizado pela Nexo. Primeiramente, no exercício de 2013, a somatória do investimento total dos 5 maiores incentivadores via Lei Rouanet diminuiu 13% em relação ao valor...