Lei Rouanet em 2012: Vale e Petrobras influenciam queda nos números


Nos últimos tempos, a Nexo tem se empenhado em gerar estudos e análises sobre investimento social, em suas diferentes perspectivas, no Brasil. A Lei Rouanet é o mais importante mecanismo de financiamento à Cultura do país e a partir de agora vamos lançar uma série de análises sobre o tema, com base nas informações disponibilizadas publicamente pelo Ministério da Cultura. A ideia é contribuir para um melhor entendimento do mecanismo, sua distribuição e atores mais relevantes.

Esperamos até meados do mês de maio (dia 16) para baixar as informações do sistema Salicnet, prazo necessário para que o banco de dados estivesse suficientemente atualizado para retratar de forma confiável o cenário da Lei Rouanet no último ano.

A primeira conclusão é que 2012 não foi um bom ano para a Lei Rouanet! Depois de dois anos com ampliação consistente no montante aportado por meio do mecanismo, identificamos a primeira retração de investimentos dos últimos anos. Enquanto o montante de recursos vinha sendo ampliado em 18,96%, quando consideramos 2010/2009, e 13,42% para 2011/2010, em 2012 houve uma queda de 4,35%.

As variações do valor total do investimento não costumam ter uma explicação direta e estão normalmente atreladas ao desempenho da economia como um todo.

Embora o valor total de 2012 tenha sido composto pela soma do investimento de 16.853 pessoas físicas e 7.668 mil empresas diferentes, que beneficiaram 3.480 projetos de 2.516 proponentes, a explicação para a redução pode ser facilmente encontrada quando olhamos para os números das duas principais empresas do país: Petrobras e Vale.  Somadas, as duas gigantes reduziram o investimento em R$98,8 milhões em relação a 2011, sendo R$32,5 mi a menos da Petrobras e R$66,3 mi da Vale.

A queda no investimento da Petrobras não chega a ser uma novidade para quem acompanha os números do financiamento da área cultural. A empresa que já chegou a ter cerca de R$200 milhões investidos, que aportou R$152 milhões em 2008, teve o financiamento reduzido quase pela metade nos últimos 5 anos, chegando em R$80,2 milhões no ano passado.

Já a Vale, que parecia no rumo de ultrapassar a Petrobras e se tornar a maior investidora da Lei Rouanet, teve uma queda brusca na sua participação. Após quatro anos de um importante crescimento, chegando a R$ 110 milhões em 2011, a empresa retornou para um patamar semelhante ao de 2009, fechando o ano com R$44,6 milhões.

O gráfico abaixo mostra a evolução de recursos aportados pelas duas maiores investidoras individuais com a utilização da Lei Rouanet nos últimos cinco anos.

Pra manter o otimismo, resta destacar que se desconsiderarmos as duas gigantes, o investimento teve um leve crescimento de 3,47%. Ou seja, fora a queda abrupta de Petrobras e Vale, de forma geral, o investimento continua crescendo.

Nos próximos dias novas análises serão publicadas. Acompanhem nosso perfil no Facebook e ajudem a divulgar o blog da Nexo!

(Publicado em 20 de maio de 2013)