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Novidades, PRONAS/PCD, PRONON, Saúde / 31.07.2013

Desde a publicação da Lei 12.715/2012, que criou os mecanismos de incentivo fiscal de apoio à saúde PRONON - voltado para a prevenção e o combate ao Câncer - e o PRONAS /PCD - para a prevenção e reabilitação da Pessoa com Deficiência -, temos nos empenhado para a ampliação da compreensão e do conhecimento da sociedade, governos, empresas e  potenciais proponentes sobre esses mecanismos.Dando continuidade à essa missão, criamos cartilhas que trazem orientações básicas sobre as etapas de credenciamento, apresentação de projetos e captação de recursos para cada um dos mecanismos. Esperamos que esses manuais auxiliem as organizações sem...

Estatísticas, Lei do Esporte, Leis de Incentivo / 04.07.2013

No ano passado, publicamos uma análise sobre a Lei Federal de Incentivo ao Esporte, sob o nome de “terra de oportunidades”, dando indícios claros de que o mecanismo ainda não vingara desde o seu surgimento. Os números apresentados a seguir, referentes ao ano de 2012, reforçam que a Lei do Esporte segue a sua sina de não realizar todo o seu potencial.Assim como aconteceu na Lei Rouanet, a Lei do Esporte também apresentou uma leve retração no ano de 2012. Foram R$211,7 milhões investidos por empresas e pessoas físicas no ano passado, contra R$221 em 2011, o que representa uma...

Cultura, Estatísticas, Lei Rouanet / 20.05.2013

Nos últimos tempos, a Nexo tem se empenhado em gerar estudos e análises sobre investimento social, em suas diferentes perspectivas, no Brasil. A Lei Rouanet é o mais importante mecanismo de financiamento à Cultura do país e a partir de agora vamos lançar uma série de análises sobre o tema, com base nas informações disponibilizadas publicamente pelo Ministério da Cultura. A ideia é contribuir para um melhor entendimento do mecanismo, sua distribuição e atores mais relevantes.Esperamos até meados do mês de maio (dia 16) para baixar as informações do sistema Salicnet, prazo necessário para que o banco de dados estivesse...

Novidades, PRONAS/PCD, PRONON, Saúde / 17.05.2013

O Ministério da Saúde publicou no dia 16 de maio de 2013 a Portaria n° 875 (acesse o texto integral aqui), que estabelece as regras e critérios para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/ PCD). A Nexo abordou anteriormente o que são esses mecanismos de incentivo fiscal aqui.Após meses de expectativa, finalmente foi divulgado o processo para a aprovação dos projetos que permitirão que entidades sem fins lucrativos que atuam com Oncologia e Pessoas com Deficiência possam captar...

Novidades, PRONAS/PCD, PRONON, Saúde / 19.04.2013

No dia 17 de abril de 2013 o Governo Federal publicou o decreto 7.988 que regulamenta a utilização dos mecanismos de incentivo fiscal para a Saúde implementados pela Lei 12.715/2012: o PRONON (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica) e o PRONAS/PCD (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência). Os detalhes dessa lei já foram abordados aqui no Blog da Nexo.A expectativa inicial da Nexo era que essa regulamentação já trouxesse detalhes acerca da forma de apresentação de projetos em ambos os mecanismos junto ao Ministério da Saúde, visando dar celeridade a esse processo. É...

Estatísticas / 06.03.2013

Após análise da série histórica dos recursos previstos e liberados em convênios federais ao longo dos últimos 10 anos, passamos agora para a avaliação da distribuição dos recursos nos anos de 2011 e 2012, sob duas perspectivas: de onde saem e para onde vão.Para o primeiro enfoque, a análise está agregada por órgão superior, na maior parte das vezes um Ministério que agrega uma série de organizações vinculadas.Para o destino dos recursos, a análise estará agregada por unidade da federação, agrupando repasses para governos estaduais, prefeituras e entidades sem fins lucrativos. Infelizmente, a base de dados forn3ecida pelo Portal da...