Lei Rouanet

Artigos e Estudos, Lei Rouanet / 20.01.2017

Desde o início do blog, em 2012, a Nexo desenvolve publicações sobre o comportamento dos incentivadores nos programas de isenção fiscal em âmbito nacional e estadual. Este post analisará os cinco maiores grupos investidores em Lei Rouanet em 2013 em todo o Brasil e as diferenças do mesmo quadro no período anterior.Antes de prosseguir é importante salientar que as informações aqui reunidas são obtidas a partir da base de dados oficial do Ministério da Cultura e reclassificadas em grupos empresariais a partir de um trabalho de consolidação realizado pela Nexo. Como nas bases de dados existentes não consta a informação...

Artigos e Estudos, Lei Rouanet / 28.06.2016

Já demonstramos em outros posts que os recursos captados via Lei Rouanet concentram-se fortemente no eixo RJ-SP, muito acima da participação desses Estados na População e PIB do país. Mostramos também que parte da responsabilidade por essa concentração vem do comportamento das Estatais Federais, que concentram mais recursos que o mercado em geral.Mas a captação de recursos é apenas a etapa final de um longo processo que se inicia com a demanda: com a de projetos por empreendedores culturais passando pela aprovação dos projetos pela área técnica do Ministério da Cultura e pela CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura).Uma...

Artigos e Estudos, Lei Rouanet / 22.06.2016

Talvez a maior crítica à Lei Rouanet seja a concentração do investimento em grandes centros, especialmente no eixo Rio e São Paulo. Para verificar o tamanho dessa concentração, uma vez que todos que conhecem o mecanismo sabem que a concentração é um fato, atualizamos dois indicadores de referência para comparar a dimensão do problema a ser resolvido: População e PIB.A comparação com esses dois indicadores é útil porque estamos falando de dois dos três estados mais populosos do país e os dois mais ricos. Rio e SP juntos são responsáveis por cerca de 30% da população brasileira e 44% do...

Artigos e Estudos, Lei Rouanet / 16.06.2016

A Lei Rouanet, principal mecanismo de fomento à cultura do Brasil, vem sendo sistematicamente atacada e esse não é um fenômeno recente. O próprio Ministério da Cultura esqueceu durante anos a importância de apresentar para a população os resultados positivos do incentivo, limitando-se a destacar suas limitações. Mais recentemente, análises simplórias elaboradas por analistas críticos ao Governo, tentam reduzir o mecanismo a um sistema de compra de apoio de artistas ou a ação de poucos empreendedores culturais.Uma análise mais atenta do mecanismo mostra que seu efeito no incentivo à cultura vai muito além da ação executada por 10 grandes captadores....

Artigos e Estudos, Cultura, Lei Rouanet, Leis de Incentivo / 17.09.2014

Como já tratado anteriormente, houve pelo segundo ano seguido uma queda, mesmo que não acentuada, no investimento em cultura por meio da Lei Rouanet em 2013. Nesta publicação a análise será focada nos aportes das 6 maiores empresas estatais federais no ano de 2013 (fonte: Ministério da Cultura). São elas: Petrobras, Banco do Brasil, BNDES, Eletrobras, Correios e BR Distribuidora. Como pode ser observado na tabela abaixo, os investimentos vem caindo significativamente nos últimos anos. As empresas estatais, que antes eram destaque na lista de maiores investidores, tiveram seu desempenho em 2013 mais uma vez enfraquecido, e somente Correios e...

Artigos e Estudos, Cultura, Lei Rouanet, Leis de Incentivo / 02.09.2014

Dando continuidade à série de análises sobre o desempenho da Lei Rouanet em 2013, este post irá analisar os cinco maiores grupos investidores no mecanismo neste último ano, suas interações e também as diferenças em relação ao período anterior. É importante salientar, como de costume, que as informações aqui reunidas são obtidas a partir da base de dados oficial do Ministério da Cultura e reclassificadas em grupos empresariais a partir de um trabalho de consolidação realizado pela Nexo.Primeiramente, no exercício de 2013, a somatória do investimento total dos 5 maiores incentivadores via Lei Rouanet diminuiu 13% em relação ao valor...

Artigos e Estudos, Cultura, Lei Rouanet, Leis de Incentivo / 31.07.2014

No ano passado, ao analisarmos os dados de 2012, constatamos que houve novamente uma diminuição nos investimentos culturais feitos por meio da Lei Rouanet em relação ao exercício anterior. Entretanto, nessa mesma análise, demonstramos que, ao desconsiderarmos os valores aportados pela Petrobras e pela Vale, o mecanismo de incentivo tem recebido mais recursos. No ano de 2013 não foi diferente. Os dois grupos, que por vários anos foram os maiores incentivadoras de cultura no país, tiveram mais uma vez uma redução notável em relação ao ano anterior. Enquanto a Vale diminuiu em 35% seu investimento de 2012 para 2013, saindo de...

Estatísticas, Lei do Audiovisual, Lei do Esporte, Lei Rouanet, Leis de Incentivo / 14.10.2013

Neste post, traremos uma rápida análise da distribuição do investimento ao longo do ano de dois importantes mecanismos de incentivo fiscal: a Lei do Esporte e a Lei do Audiovisual. Esse último mecanismo é novidade por aqui, sendo a primeira análise que fazemos utilizando dados obtidos por meio da Lei de Acesso a Informação. Ainda não tivemos acesso às datas dos depósitos realizados por cada investidor na Lei Rouanet e, por isso, ainda não é possível fazer uma análise para esse mecanismo.A distribuição do investimento ao longo do ano é de extrema importância para quem precisa planejar a captação de...

Estatísticas, Lei do Esporte, Lei Rouanet, Leis de Incentivo / 01.10.2013

Anualmente, a Revista Exame lança a publicação Maiores & Melhores, que traz dados consolidados das maiores empresas do Brasil. Essa é uma referência que constantemente nós aqui da Nexo utilizamos para fazer nossas análises dos principais investidores atuais e em potencial na área social.Um dos dados que consideramos mais importantes nesse anuário é a relação dos maiores grupos empresariais privados do país, onde podemos verificar quais são todas as empresas coligadas e controladas por cada conglomerado. Esse tipo de análise nos permite, por exemplo, verificar como se comportam determinados grupos na utilização de incentivos fiscais, o que clarifica e traz...

Cultura, Estatísticas, Lei Rouanet, Leis de Incentivo / 21.06.2013

Desde o ano passado, quando a Nexo fez a sua primeira análise sobre a distribuição dos recursos via Lei Rouanet no Brasil, a partir de dados oficiais do Ministério da Cultura, dois estados chamavam a nossa atenção pelo baixo investimento que recebiam frente a sua representatividade para o país: Bahia e Goiás. Recentemente, mostramos a situação da captação de recursos pelos projetos baianos e agora é hora de focar nosso olhar na situação de Goiás.O estado de Goiás representa, segundo os últimos levantamentos oficiais, pouco mais de 3% da população e quase o mesmo número relativo ao PIB. No entanto,...