Cultura

Artigos e Estudos, Cultura, Lei Estadual de Cultura MG, Leis de Incentivo, Minas Gerais / 30.03.2015

Em fevereiro de 2013, quando ainda se discutia a última revisão da Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais – com destaque para a redução da contrapartida obrigatória para o patrocinador -, publicamos aqui no Blog algumas propostas para o aperfeiçoamento do mecanismo.Passados dois anos, a nova gestão da Secretaria Estadual já sinaliza com a necessidade de novas mudanças da Lei, diante do esgotamento em tempo recorde do teto da renúncia fiscal para este ano. Isso torna o momento propício para renovar o post, apresentando novas sugestões para contribuir com o debate.Algumas propostas apresentadas pela Nexo em 2013 continuam...

Artigos e Estudos, Cultura, Lei Rouanet, Leis de Incentivo / 17.09.2014

Como já tratado anteriormente, houve pelo segundo ano seguido uma queda, mesmo que não acentuada, no investimento em cultura por meio da Lei Rouanet em 2013. Nesta publicação a análise será focada nos aportes das 6 maiores empresas estatais federais no ano de 2013 (fonte: Ministério da Cultura). São elas: Petrobras, Banco do Brasil, BNDES, Eletrobras, Correios e BR Distribuidora. Como pode ser observado na tabela abaixo, os investimentos vem caindo significativamente nos últimos anos. As empresas estatais, que antes eram destaque na lista de maiores investidores, tiveram seu desempenho em 2013 mais uma vez enfraquecido, e somente Correios e...

Artigos e Estudos, Cultura, Lei Rouanet, Leis de Incentivo / 02.09.2014

Dando continuidade à série de análises sobre o desempenho da Lei Rouanet em 2013, este post irá analisar os cinco maiores grupos investidores no mecanismo neste último ano, suas interações e também as diferenças em relação ao período anterior. É importante salientar, como de costume, que as informações aqui reunidas são obtidas a partir da base de dados oficial do Ministério da Cultura e reclassificadas em grupos empresariais a partir de um trabalho de consolidação realizado pela Nexo.Primeiramente, no exercício de 2013, a somatória do investimento total dos 5 maiores incentivadores via Lei Rouanet diminuiu 13% em relação ao valor...

Artigos e Estudos, Cultura, Lei Rouanet, Leis de Incentivo / 31.07.2014

No ano passado, ao analisarmos os dados de 2012, constatamos que houve novamente uma diminuição nos investimentos culturais feitos por meio da Lei Rouanet em relação ao exercício anterior. Entretanto, nessa mesma análise, demonstramos que, ao desconsiderarmos os valores aportados pela Petrobras e pela Vale, o mecanismo de incentivo tem recebido mais recursos. No ano de 2013 não foi diferente. Os dois grupos, que por vários anos foram os maiores incentivadoras de cultura no país, tiveram mais uma vez uma redução notável em relação ao ano anterior. Enquanto a Vale diminuiu em 35% seu investimento de 2012 para 2013, saindo de...

Artigos e Estudos, Cultura, Leis de Incentivo, Minas Gerais / 28.07.2014

No dia 19 de julho foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais edital que estabelece o fluxo de incentivo para projetos culturais na modalidade da Dívida Ativa. Com isso, as entidades e produtores culturais mineiros voltam a poder utilizar o mecanismo para captar recursos para os seus projetos, o que não estava ocorrendo por pendências de regulamentação.A modalidade Dívida Ativa permite que empresas inscritas em dívida ativa em Minas Gerais há mais de doze meses quitem essas dívidas junto ao Governo do Estado com desconto de 25% desde que apoiem projetos culturais, com valores limitados a 18,75%...

Cultura, Novidades / 16.06.2014

A turma da Pós Graduação em Gestão Cultural do Centro Universitário UNA organizou gratuitamente, nos dia 10 e 11 de junho, o Seminário “Viver ou (sobre)viver de Cultura? Estratégias de Sustentabilidade”, no Teatro do ICBEU. A proposta foi discutir as diferentes formas e de acessos a recursos para financiamento das ações culturais, bem como as estratégias de sustentabilidade das esferas pública e privada para o setor cultural.O Sócio-Diretor da Nexo, Bruno Barroso, foi integrante da mesa “Captação de recursos, financiamento público e fontes alternativas”, que aconteceu no primeiro dia de evento, junto a Israel do Vale, diretor-executivo da agência Picnic Digital, e...

Cultura, Lei Estadual de Cultura MG, Leis de Incentivo, Minas Gerais / 06.01.2014

Desde o lançamento do Blog da Nexo temos postado análises sobre investimentos com a utilização de incentivos fiscais nas áreas da Cultura e Esporte. No caso dos mecanismos federais, os dados sempre estiveram disponíveis e nosso trabalho passava pela organização dos dados e análises para publicação. Já no caso da Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais, tínhamos uma etapa anterior: uma consulta formal solicitando os dados ao Governo, tendo como base a Lei de Acesso a Informação.E é exatamente daí que vem a boa notícia. De acordo com a resposta ao nosso último pedido de acesso a...

Cultura, Estatísticas, Lei Rouanet, Leis de Incentivo / 21.06.2013

Desde o ano passado, quando a Nexo fez a sua primeira análise sobre a distribuição dos recursos via Lei Rouanet no Brasil, a partir de dados oficiais do Ministério da Cultura, dois estados chamavam a nossa atenção pelo baixo investimento que recebiam frente a sua representatividade para o país: Bahia e Goiás. Recentemente, mostramos a situação da captação de recursos pelos projetos baianos e agora é hora de focar nosso olhar na situação de Goiás.O estado de Goiás representa, segundo os últimos levantamentos oficiais, pouco mais de 3% da população e quase o mesmo número relativo ao PIB. No entanto,...

Artigos e Estudos, Cultura, Lei Rouanet, Minas Gerais / 06.06.2013

Dando prosseguimento à série de posts sobre a distribuição de recursos via Lei Rouanet em 2012, iniciada pelo contexto Brasil e em seguida pela situação preocupante da Bahia, analisaremos agora como ficou a situação de Minas Gerais – estado onde a Nexo está baseada. Já fizemos análise semelhante no ano passado, com base nos dados de 2011.Mais uma vez, cabe ressaltar que a análise aqui apresentada não contempla projetos de proponentes de fora do Estado, mas que estão por ventura sendo executados em Minas Gerais. De qualquer forma, esse estudo nos permite analisar em que medida a produção cultural regional...

Cultura, Estatísticas, Lei Rouanet / 01.06.2013

A Bahia é um dos principais celeiros culturais brasileiros. Terra de grandes músicos, escritores e artistas plásticos, reconhecidos no Brasil e no mundo, dona de um patrimônio histórico invejável. Todos esses adjetivos parecem que não têm sido suficientes para convencer o empresariado brasileiro a investir os seus recursos no setor cultural do Estado. É o que mostra estudo realizado pela Nexo com base nos bancos de dados da Lei Rouanet em 2012.O investimento via Lei Rouanet em projetos aprovados por empreendedores da Bahia é um dos mais baixos do país quando comparados aos dois parâmetros que temos adotado para analisar...